Política Instalação de Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional é remarcada para esta quarta-feira
Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2021
Comissão é responsável por analisar a LOA e a LDO.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilA instalação da CMO (Comissão Mista de Orçamento) no Congresso Nacional foi adiada para esta quarta-feira (10). Inicialmente a instalação do colegiado estava prevista para terça-feira (9), mas foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB).
Nesta terça, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) remarcou a instalação da comissão para as 10h de quarta-feira. Na ocasião também deve ser feita a escolha do presidente, vice-presidentes e relator do colegiado.
José Maranhão (MDB-PB), tinha 87 anos e faleceu na segunda-feira em decorrência de complicações da Covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença.
Com a morte do senador, foi decretado luto oficial de um dia no Senado, impossibilitando a instalação da comissão.
Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de LOA (Lei Orçamentária Anual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do PPA (Plano Plurianual), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal.
Em razão da pandemia do coronavírus, no ano passado, a CMO e outros colegiados ficaram sem atividade regular. Graças a um acordo, os congressistas conseguiram aprovar, em dezembro, a LDO.
A expectativa é de que, com a instalação do colegiado, os congressistas consigam votar a LOA 2021, que já está com a tramitação atrasada, até o final do mês de março. A Constituição prevê que o Orçamento do ano seja aprovado até 22 de dezembro.
Morte de senador
Após votar no segundo turno das eleições municipais, o senador José Maranhão (MDB-PB) passou mal e foi levado ao hospital para fazer exames. No dia 3 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Nova Star, em São Paulo, com insuficiência respiratória provocada pela Covid-19, quadro que evoluiu para uma pneumonia viral.
José Maranhão era o senador mais velho da atual legislatura. Sua suplente, Nilda Gondim (MDB-PB), vai assumir a vaga de Maranhão no Senado. Desde janeiro, Nilda Gondim estava exercendo o cargo. O mandato da chapa vai até 2021.
Maranhão foi empresário e advogado formado pela Universidade Federal da Paraíba. Ele exerceu o mandato de deputado estadual por quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.
Em 1994, Maranhão foi vice-governador da Paraíba durante a gestão de Antonio Mariz e assumiu o cargo quando Mariz morreu em 1995. Foi reeleito em 1998. Em 2000, José Maranhão se elegeu para seu primeiro mandato como senador. Em 2006 voltou a concorrer ao governo estadual, mas perdeu para Cássio Cunha Lima. Com a cassação de Cunha Lima, em 2009, Maranhão voltou a ocupar o cargo de governador da Paraíba. Em 2014 foi eleito senador pela segunda vez.
José Maranhão é o segundo senador a morrer de Covid-19. Em outubro de 2020, Arolde de Oliveira morreu após cerca de um mês internado.
