Por Redação O Sul | 6 de julho de 2019
O governo quer limpar um passivo de quase 15 mil convênios feitos com Estados, municípios e organizações da sociedade civil e que estão pendentes de fiscalização e análise.
Programa criado no ano passado começou a ser efetivamente implantado nos ministérios permitindo avaliação expressa da prestação de contas em operações consideradas de “baixo risco”, envolvendo contratos com valores de até R$ 5 milhões. O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, disse que a ideia é que até o fim do ano todos os ministérios adotem o novo sistema.
Pacote de concessões
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na semana passada que o governo deve dar início à concessão de parques nacionais com um “pacote” de quatro unidades no Rio Grande do Sul. O piloto, com previsão de lançamento do edital de manifestação de interesse para outubro, deve servir de modelo para o plano de conceder até 20 unidades de conservação à iniciativa privada.
Estão no pacote os parques nacionais Aparados da Serra, Serra Geral, São Francisco de Paula e Canela. A intenção do governo é abrir a possibilidade para que o mesmo interessado assuma a administração das quatro unidades. Em seguida, a ministério deve repetir o modelo para os parques nacionais de Lençóis Maranhenses e Chapada das Mesas (Maranhão), Jericoacoara (Ceará) e Chapada dos Guimarães (Mato Grosso).
O ministro diz que a o edital de manifestação de interesse servirá para colher sugestões de empresários. É com base nas sugestões de interessados que o MMA de definir as regras do pacote de concessões, entre elas as obrigações de quem vencer a disputa. Salles diz que a prioridade do ministério é aumentar a possibilidade de arrecadação das empresas nos parques.
“Quanto mais possibilidade de faturamento, melhor”, disse Salles, em evento do Instituto Semeia, em São Paulo, organizado para discutir oportunidades de investimento em parques no Brasil. “Você [governo] abre a manifestação de interesse e recebe as propostas. Você dá as linhas gerais, aí você estabelece um mínimo que o operador tem de fazer. O máximo é ele que decide. Se ele quiser fazer mais coisas [no parque], ele pode.”
O modelo proposto é diferente do que a direção do Instituto Semeia, organizadores do evento, defende. Entre os bons exemplos citados pelo diretor-presidente do instituto, Fernando Pieroni, estão modelos em que as concessionárias exploram apenas as áreas onde a visitação é permitida, enquanto as áreas conservadas ainda ficam sob a supervisão do poder público. Pieroni também defende mais investimento do governo em fiscalização.
