Geral Investigação da morte de Marielle Franco vai para o Supremo por suspeita de envolvimento de autoridade com foro privilegiado
Por Redação O Sul | 15 de março de 2024
A apuração sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes foi transferida para o Supremo Tribunal Federal (STF). O crime ocorreu há exatos seis anos e vinha tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso, que corre em segredo de Justiça, foi enviado ao Supremo depois que foi identificado o suposto envolvimento de uma pessoa com foro privilegiado. Têm foro privilegiado no STF, pela legislação vigente, o presidente e o vice-presidente da República, ministros, deputados federais, senadores, integrantes dos tribunais superiores, membros do Tribunal de Contas da União e embaixadores.
As investigações criminais ficam vinculadas à esfera do Judiciário de acordo com o perfil dos investigados. Até então estava na lista dos suspeitos o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Domingos Inácio Brazão. O cargo de conselheiro tem direito a foro privilegiado no STJ. Com a mudança de tribunal, os investigadores indicam que haveria outra autoridade que pode ser um parlamentar sob investigação ou mencionada no inquérito conduzido pela Polícia Federal.
O assassinato completou seis anos na quinta-feira (14), sem que tenha sido totalmente esclarecido. Embora os apontados como o autor dos disparos e o motorista que o conduziu naquela noite de 17 de março de 2018 no Rio de Janeiro estejam presos, ainda falta saber quem mandou matar Marielle.
Na quinta-feira, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse esperar que o inquérito que investiga os assassinatos seja concluído “em breve”. “Reitero minha confiança na equipe que está à frente da investigação, e mantenho a expectativa de que em breve tenhamos a conclusão do inquérito”, disse Rodrigues.
O ex-policial militar que participou da execução Élcio Queiroz, motorista do carro utilizado pelos criminosos para o crime, fechou um acordo de delação premiada em 2023 e trouxe à tona novas peças que desvendam o planejamento e o desdobramento dos assassinatos.
No início deste ano, outro envolvido no crime também resolveu falar à Justiça. O ex-policial militar do Rio Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle e Anderson, fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF). A delação de Lessa ainda dependia de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles teriam indicado envolvimento do conselheiro Domingos Brazão com o crime. As informações são dos jornais O Estado de S. Paulo e Valor Econômico.
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