Sábado, 08 de novembro de 2025
Por Redação O Sul | 14 de julho de 2019
A sociedade poderá contribuir com a normativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre paisagens culturais. Essa denominação é concedida a lugares que integram de forma inigualável a cultura e o ambiente natural. Alguns dos exemplos certificados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil são o Rio de Janeiro e o Conjunto Arquitetônico da Pampulha.
A consulta pública aberta pelo Iphan receberá sugestões até 17 de agosto, para a elaboração de marcos legais que auxiliarão o instituto na concessão de novas chancelas. Esse título é uma forma de auxiliar na preservação de bens culturais e na promoção do desenvolvimento sustentável.
“A chancela tem essa novidade, digamos assim, de ser construída com o outro, com aqueles que já têm alguma responsabilidade sobre determinados territórios, como as prefeituras, mas principalmente com os protagonistas dessa paisagem, que são os moradores do local. A gente só vai chancelar se houver a construção coletiva desse plano e desse pacto. O pacto define quem são os atores que vão tratar da preservação e o plano, quais são as ações necessárias”, explica o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) do Iphan, Andrey Schlee.
Ele revela que Santa Catarina pode estar entre os próximos chancelados: “Nós já temos um estudo relacionado à questão da presença da imigração em Santa Catarina, que possui paisagens absolutamente fantásticas, ligadas, sobretudo, à imigração alemã e italiana, com uma arquitetura típica e um conjunto de saberes bastante próprio. Ele está avançado e acho que é uma espécie de pioneiro para nos indicar o trabalho a ser realizado”.
Interessados em participar da consulta devem enviar suas sugestões para o e-mail paisagem.cultural@iphan.gov.br.