Flavio Pereira Jair Bolsonaro: “Constituição garante direito da população comemorar de forma pacífica a Independência do Brasil”

Presidente Jair Bolsonaro com o empresário Luciano Hang, do Grupo Havan. (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro passou um domingo (5) tranquilo, divertiu-se com algumas publicações do conhecido consórcio da mídia funerária, conversou no Palácio da Alvorada, e pelo telefone com alguns assessores e amigos próximos. Bolsonaro lembrou que a Constituição assegura a todos os integrantes do Poder Executivo, mesmo policiais civis e militares que não estejam em serviço, participar das comemorações do aniversário da Independência do Brasil.

“Na próxima terça-feira, 07 de setembro, comemoraremos o nosso 199° aniversário da independência do Brasil. Independência está associada à LIBERDADE. Assim sendo, também no escopo dos incisos XV e XVI, do art. 5° da nossa CF, a população brasileira tem o direito, caso queira, de ir às ruas e participar dessa nossa data magna EM PAZ E HARMONIA. O mesmo se aplica a todos os integrantes do Poder Executivo Federal que não estejam de serviço. Que a liberdade individual seja a máxima nesse marcante evento de nossa soberania”, afirmou Bolsonaro.

Movimento para dissuadir participação de policiais

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça negou quinta-feira (3) dois pedidos de salvo-conduto protocolados por policiais militares – um da ativa, outro da reserva – que queriam participar das manifestações de 7 de setembro em favor do presidente Jair Bolsonaro. Em Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomendou à secretaria de Segurança Pública do DF e ao comando-geral da Polícia Militar da capital que policiais militares da ativa e que não estejam em serviço sejam proibidos de participar dos atos políticos.

Farsul diz que STF já ultrapassou o Rubicão, e que Senado tem sido omisso

Em nota marcada por tom respeitoso mas forte, a Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) marcou sua posição na abertura da Expointer, a maior feira internacional do agronegócio da América Latina. Assinada pelo seu presidente Gedeão Silveira Pereira, em nome do Conselho de Representantes a Farsul destacou o comportamento inadequado do STF, e a omissão do Senado Federal. Alguns pontos da nota:

“Dentro do mais absoluto respeito aos dizeres do nosso símbolo maior, o de Ordem e Progresso, manifestamos nosso repúdio ao viés político adotado pela mais alta corte do Poder Judiciário, assim como a omissão de posição do Senado Federal diante de seu papel institucional, atitudes que nos levam a significativo grau de desarmonia entre os Poderes da União. Para os produtores rurais, é negociável a integridade dos poderes da Republica, pois nestes reside o sustentáculo do sistema jurídico e organizacional de nossa sociedade. O Conselho de representantes da FARSUL manifesta seu apoio ao movimento cívico, pacífico, ordeiro e democrático de 7 de setembro, no sentido de que este sirva de momento para reflexão de todos os brasileiros pois assim sairemos mais maduros e unidos como povo, cientes de nossos papéis e deveres.”

Recordando o ministro Ricardo

Relembrando artigo publicado na Folha de S. Paulo pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski: “Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão.”

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