Sábado, 11 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 1 de abril de 2018
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot subscreveu o super abaixo-assinado em favor da prisão em 2ª instância que será entregue nesta segunda-feira, 2, aos onze ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O manifesto será apresentado dois dias antes do julgamento do habeas corpus decisivo para o ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex.
“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.
Já subscreveram a nota técnica desembargadores, juízes, promotores e procuradores do Ministério Público. Até as 15h deste domingo, 1, mais de 3,8 mil promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos membros do Ministério Público e do Judiciário pela prisão em 2ª instância.
Também apoiam o manifesto o coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná, procurador Deltan Dallagnol, as procuradoras da Lava-Jato em São Paulo, Thaméa Danelon e Anamara Osorio, os procuradores José Augusto Vagos e Sérgio Luiz Pinel Dias, da Lava-Jato no Rio, a procuradora regional da República, Ana Paula Mantovani, o promotor de Justiça em Brasília, Renato Varalda, além dos procuradores-gerais de Justiça de Goiás (Benedito Torres), do Alagoas (Alfredo Mendonça) e do Rio (Eduardo Gussem) e, ainda, o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas de União, Julio Cesar Marcelo de Oliveira.
Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). No dia 26 de março, a Corte de apelação da Lava-Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.
Marun
Após afirmar que proporia o impeachment do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, virou seus canhões para o lado do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot.
Em sua página no Facebook, Marun acusou Janot de tentar fazer da PGR (Procuradoria-Geral da República) um “partido político” e de tentar influenciar as decisões da atual procuradora, Raquel Dodge, para desestabilizar o governo e impedir a candidatura de Michel Temer.
Jejum
A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba conta os minutos para o dia do julgamento do ex-presidente Lula, marcado para quarta-feira (4). Eles são favoráveis ao entendimento atual de prisão após condenação sem segunda instância. Para que isso ocorra, só mesmo se o Supremo negar o habeas corpus do petista.
Além das campanhas de Carlos Fernando dos Santos Lima e Roberson Pozzobon, o mais disposto a sacrifícios é Deltan Dallagnol. “O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo País”, escreveu em sua conta no Twitter.