Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2022
Mais de 27 milhões novos processos foram ajuizados em 2021.
Foto: Agência BrasilO Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado nesta quinta-feira (1º), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas caíram 5,6% em relação a 2020, aponta a pesquisa. Os gastos com pessoal consumiram 91,5% do orçamento. O custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 489,91 por habitante, segundo o documento.
Fila
Os tribunais brasileiros receberam 27,7 milhões novos processos, um aumento de 10,4%. A pesquisa aponta que o Judiciário caminha para a digitalização total: 97,2% das novas ações foram formalizadas por meio eletrônico.
O relatório aponta que 26,9 milhões de processos foram baixados no ano passado, o que indica um aumento de 11,1% na produtividade do Judiciário. Cada magistrado decidiu em média 1,5 mil ações.
Ainda assim, a Justiça terminou o ano de 2021 com 77,3 milhões de processos aguardando uma solução definitiva.
Andamento
Segundo a publicação, o ano terminou com 62 milhões de ações judiciais em andamento, que é a diferença entre os 77,3 milhões de processos em tramitação e os 15,3 milhões (19,8%), sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando definição jurídica futura. Com exceção da Eleitoral, houve elevação do acervo processual em todos os segmentos da Justiça em 2021 em relação ao ano anterior. Na Justiça Estadual, o crescimento foi de 1 milhão de processos (1,7%) e, na Justiça Federal, 881,7 mil processos (9,5%).
Conciliação
O estudo mostra que apenas 11,9% dos processos foram solucionados pela via da conciliação – um dos gargalos do sistema de Justiça do País. Desde 2016, as audiências de conciliação e mediação são obrigatórias. Ainda assim, os índices de acordo são baixos. A Justiça que mais faz conciliação é a Trabalhista, que solucionou 21% de seus casos por meio de acordo.
Informatização
Em 2021, os processos eletrônicos representaram 80,8% das ações em tramitação e 89,1% dos casos baixados. Dos 90 órgãos do Judiciário, 44 aderiram integralmente ao Juízo 100% Digital, o que abrange 67,7% das serventias judiciais.
Nessas unidades, todos os atos processuais podem ser praticados por meio eletrônico e remoto, inclusive audiências e sessões de julgamento. Segundo o anuário, os processos eletrônicos proporcionam uma redução média de três anos e quatro meses no tempo de tramitação, o que pode representa quase um terço dos prazos registrados nos processos físicos, que giram em torno de nove anos e nove meses.
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CARÍSSIMO
INEFICIENTE
CORRUPTO
PROCESSOS COM QUESTÃO DE SAÚDE, LEVAM ANOS PRA ESTES INÚTEIS ANALISAREM. …..SIMPLESMENTE DIZER…….DEFERIDO, OU INDEFIRIDO !
Montam um verdadeiro circo para julgar assassinos de crianças e da boate kiss e depois soltam os condenados para novos julgamentos, brincando com nosso dinheiro e com a vida daspessoas e sem falar no reajustes do judiciário que são sempre acima da inflação.
Estou aguardando este órgão inepto, mandar a extinta caixa económica estadual ( passou para o banrisul ) , me devolver o que foi ROUBADO, nos planos collor, bresser. …..das cadernetas de poupança, lá nos anos 80. ..
Lento, ineficiente, provoca insegurança jurídica, muda entendimentos de tempos em tempos, fatia a Constituição, libera pessoas condenadas em 2 instâncias dentro do próprio poder, persegue procuradores, deprecia a imagem do país no exterior em palestras pagas, mal diz as Força Armadas do Brasil, reprimem o direito Constitucional da livre expressão de parlamentares e de cidadãos comuns, não respeita a independência entre os poderes, dentre outros absurdos. Por isso, eu não confio no Poder Judiciário! Os seus atos são contraditórios com o que prescreve a Constituição Brasileira!