Brasil Um juiz da Operação Lava-Jato vai julgar poemas, contos e crônicas
Por Redação O Sul | 30 de maio de 2020
Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal de Brasília à frente da Lava-Jato, Zelotes e Spoofing, deve ter julgamentos mais tranquilos pela frente. O magistrado comandará um concurso literário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, onde dá aulas.
O concurso é realizado pelo projeto Habeas Liber, idealizado pelo juiz. Nesta edição, o tema é Bom viver, em um convite à reflexão em tempos de pandemia. As inscrições de poemas, contos e crônicas vão até 16 de junho. Os vencedores receberão aparelhos Kindle e podem ter os textos publicados em livro. A última edição foi intitulada… Corações Libertários.
Presos assumiram cargos
Cinco deputados que foram presos em 2018 na Operação Furna da Onça, acusados de corrupção no desdobramento da Lava Jato, foram liberados para assumir os seus mandatos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na quinta-feira (28).
Pouco antes da sessão ordinária, no início da tarde, a Mesa Diretora da Casa vai se reunir para discutir a cassação. Um processo tramita na Corregedoria desde o ano passado e pode ser enviado ao Conselho de Ética.
Todos eles eram candidatos à reeleição naquele ano, em pleito que ocorreu dias antes da operação. Já detidos, eles foram empossados no ano seguinte na cadeia, — fato inédito na história da Alerj. Uma liminar do Tribunal de Justiça, entretanto, impediu a posse.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar. Na quarta (27), a Alerj foi notificada pelo Tribunal de Justiça da decisão e disse que cumpriria a determinação.
Os cinco foram soltos em outubro de 2019 pela própria Alerj, em sessão extraordinária. A votação também tinha sido determinado pelo STF, através da ministra Carmen Lúcia.
Na ocasião, ela atendeu ao pedido da defesa dos presos e considerou que as assembleias estaduais têm o mesmo poder do Congresso de votar a libertação de parlamentares.
As investigações apontam que os envolvidos recebiam propinas mensais que variavam de R$ 20 mil a R$ 100 mil – além de cargos – para votar de acordo com o interesse do governo. O esquema teria movimentado pelo menos R$ 54 milhões, segundo a PF.
O projeto de resolução que dava liberdade aos deputados previa que eles fossem soltos, mas sem poder assumir os mandatos. Naquela ocasião, o G1 ouviu especialistas que diziam que este dispositivo poderia não ter efeito prático.
“Na minha opinião é grande a chance jurídica de os parlamentares conseguirem assumir os mandatos”, opinou à época o professor de Direito Administrativo e Constitucional Manoel Peixinho.
Nos bastidores, a Alerj se articula para votar a cassação dos cinco que retomam os mandatos. Fontes dizem que, na votação para soltá-los, houve um acordo de que eles não brigariam na Justiça para assumir o cargo.
Chicão Bulhões, do Novo, é autor de um dos pedidos que pede a cassação dos cinco. Ele diz que vai pressionar a Casa para que o processo avance.
“Entendo que houve quebra de decoro, que temos que defender o princípio da moralidade pública. Não faz sentido que essas pessoas acusadas de cometer crimes dentro da Assembleia tomem posse e possam exercer seus cargos. Por isso, em outubro do ano passado entramos com um pedido de cassação do mandato. Mas a Mesa Diretora não deu andamento ao processo, que deveria ter sido enviado ao Conselho de Ética. Espero que isso seja feito o quanto antes para que possamos resolver esse assunto de vez”.
