Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 4 de julho de 2015
Comunicados oficiais contra a prisão de executivos na Operação Lava-Jato voltaram a ser alvos de críticas do juiz federal Sergio Moro, responsável por conduzir os processos em Curitiba (PR). O magistrado disse que a empreiteira Andrade Gutierrez reforçou os motivos das prisões preventivas ao usar “seus amplos e bilionários recursos” em “aparente tentativa de confundir” a opinião pública e sem intenção de reconhecer “a sua responsabilidade pelos fatos, o que seria um passo necessário para afastar o risco de reiteração das práticas criminosas”.
A empresa é suspeita de integrar um suposto esquema que fraudaria contratos da Petrobras. Em nota, porém, a construtora negou integrar qualquer cartel e declarou que “causa espanto” o argumento para manter seus executivos atrás das grades. “Trata-se de evidente inversão da presunção de inocência porque, neste caso, a autoridade já tem como certa a ilegalidade dos negócios das empresas do grupo – o que é evidentemente ilegal e inconstitucional, consistindo em um pré-julgamento”, afirmou a empreiteira.
Moro avaliou que essa conduta acabou “atacando este juízo e as instituições responsáveis pela investigação e persecução”. Para o juiz, “é certo que a empresa tem o direito de se defender, mas fazendo-o seria recomendável que apresentasse os fatos por inteiro e não da maneira parcial efetuada, em aparente tentativa de confundir a opinião pública e colocá-la contra a ação das instituições públicas”.
As críticas dele estão em um ofício enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde tramita o pedido de habeas corpus para o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo – a tentativa de liberdade já foi negada em decisão monocrática. As declarações repetem frases usadas para justificar a prisão de executivos da Odebrecht.
Advogados de réus da Lava-Jato apontam discrepância entre o entendimento do juiz e as práticas adotadas por ele mesmo e pela acusação. Sob condição de anonimato, alegando risco de prejuízo aos clientes, eles relatam que Moro escreve artigos para jornais e representantes do Ministério Público Federal concedem entrevista à imprensa, enquanto as empresas investigadas não podem se expressar. (ConJur)