Por Redação O Sul | 27 de janeiro de 2023
Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), Leila Cury pediu ao presidente do Tribunal de Justiça (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, que presos pelos atos extremistas do dia 8 de janeiro sejam transferidos, definitivamente, aos respectivos Estados de origem.
O ofício foi encaminhado na última quinta-feira (26). No documento, a magistrada destaca que o sistema prisional do DF, após a realização das audiências de custódia, recebeu 925 pessoas — entre homens e mulheres. Leila Cury lembra ainda que, dos 457 presos que foram submetidos à monitoração eletrônica, por meio da tornozeleira, somente 14 moram na capital do país.
“Todas as demais são oriundas de outros Estados da Federação e foram autorizadas por Sua Excelência a retornarem aos seus respectivos domicílios, nos quais deverão se apresentar perante o Poder Judiciário local”, ressaltou a juíza, afirmando que, na mesma proporção, a maior parte das mais de 900 pessoas presas não são do DF.
A magistrada destaca que, para acomodar aqueles que estão no sistema prisional, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape-DF) precisou “suspender algumas atividades administrativas consideradas de menor essencialidade, a fim de viabilizar a estrutura de pessoal necessária à utilização de blocos do Centro de Detenção Provisória (CDP) II, que se encontravam desativados por falta de servidor”.
Desta forma, a juíza pediu que o presidente do TJDFT solicite ao ministro Alexandre de Moraes a transferência definitiva dos presos que não residem no Distrito Federal, “a fim de que possam retornar aos seus estados de origem, para amenizar os impactos causados pelo incremento repentino dessa quantidade de pessoas na população carcerária local”.
