Por Redação O Sul | 21 de janeiro de 2017
As centenas de páginas dos processos da Operação Lava-Jato não estavam apenas sob responsabilidade de Teori Zavascki, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) morto na quinta-feira (19) em uma queda de avião em Paraty (RJ).
Outros três juízes dividam as tarefas relativas à leitura dos documentos, pesquisas e recolhimento de depoimentos. Márcio Schiefler Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho foram escolhidos por Teori para os cargos de confiança que ocupam hoje em seu gabinete.
Agora, com a morte do ministro, o trio é considerado peça-chave na transição para o novo relator da Lava-Jato por conhecerem muito bem o tema. Nada garante, no entanto, que continuarão na função após a substituição de Teori. É praxe que novos ministros do STF formem sua própria equipe de juízes auxiliares. Se a mudança acontecer, dizem juristas, isso pode atrasar ainda mais o andamento das ações.
Mesmo que a presidente do STF, Carmen Lúcia, redistribua a relatoria para outro membro da corte –possibilidade prevista por seu regimento em casos urgentes –, o novo relator pode preferir seus próprios assessores. Segundo o Supremo, a permanência dos três juízes depende apenas da decisão do novo ministro (ou dos magistrados, caso eles queiram deixar seus cargos).
Juízes úteis
No caso específico da Lava-Jato, os entrevistados consideram que Fontes, Farias e Gama Filho podem ser muito úteis ao novo relator, já que estão familiarizados com o caso. Thomaz Pereira, professor, diz que, pela complexidade dos processos, é possível que o costume da Corte seja quebrado, e eles permaneçam. “Podem decidir mantê-los pela capacidade que têm de ajudar. Eles são um instrumento importante, porque, com a perda do ministro Teori, do conhecimento que ele tinha, a transição não fica completa.”
O advogado Marcelo Figueiredo, presidente da ABCD (Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas), explica que o novo ministro não é obrigado a aceitar os juízes de Teori, mas avalia não ser recomendável desperdiçar a experiência deles após meses debruçados sobre os documentos.
Caso não fiquem, diz Figueiredo, o novo relator pode pedir que preparem um relatório minucioso de seu trabalho. Se nada disso for feito, a transição, já demorada por causa da nomeação de um novo ministro, pode levar ainda mais tempo.
“Acredito que, nessas circunstâncias, o relator não vai dispensar a experiência de quem estudou e conhece detalhes dos textos. Senão, quem entrar vai levar seis meses para ler tudo.” (AE)
