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Política Julgamento de Bolsonaro pode ocorrer em 2025

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Bolsonaro pode ser preso por até 28 anos.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ex-presidente solicitou ao STF a devolução do passaporte para acompanhar posse de Trump. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Este é o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação do caso.

Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações. Entre elas, ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa); o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); e o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara. As defesas dos investigados também deverão se manifestar.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem. O julgamento pode acontecer entre março e abril, dizem fontes da Corte.

Os três crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro em relatório final da Polícia Federal podem render a ele uma pena de até 28 anos de prisão. O criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, diz que só irá se manifestar quando tiver acesso ao relatório final da Polícia Federal, para fazer “uma manifestação mais segura”. Ao portal “Metrópoles”, Bolsonaro afirmou que a “luta começa na PGR” e que não pode “esperar nada de uma equipe que usa criatividade”.

Em relação a Bolsonaro, um dos crimes imputados é o de golpe de Estado. Esse crime tem pena mínima de 4 anos e máxima de 12 anos. Já no caso da abolição violenta e Estado democrático de Direito, a pena é de 4 a 8 anos de prisão. Integrar organização criminosa poderia render uma pena de 3 a 8 anos. O tamanho da pena para cada crime, caso haja condenação, varia de acordo com circunstâncias diversas, caso a caso, na hora da dosimetria da pena.

Passo a passo

– PF envia relatório com o indiciamento ao STF;
– STF manda relatório para PGR;
– PGR denuncia;
– STF julga o recebimento da denúncia e deve decidir por abrir ação penal.

Ação penal é instruída:
– aprofundamento da investigação com produção de novas provas;
– oitivas com testemunhas de defesa e acusação;
– alegações finais das partes;
– Ação penal vai a julgamento (condenação ou absolvição).

 

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Edson Arcanjo
22 de novembro de 2024 00:46

Comunistas, acusam do que são..
O marginal descondenado fala em combater a fone , e a galinha de óculos, torra 50 milhões no janjapaluza ..
Descondenado por comparsas no stf, o argumento….CEP
moro que combinava acusações,
E o ladrão descondenado, em reunião secreta com xandão ( USEM A CRIATIVIDADE)…

Vanderlei Stefani
21 de novembro de 2024 23:28

A mentira do hospital não cola mais, pastor MALACHEIA com as cueca borrada, o GADO se explodindo, a Micheque não fede e nem cheira, a saída pro Bozo vigarista é a PAPUDA.

Edson Arcanjo
22 de novembro de 2024 00:42

Vão tentando comunistas,
Só quen sofreu atentado..
Bolsonaro e…
Celso Daniel.

Vanderlei Stefani
21 de novembro de 2024 23:34

Quanto mais se avança nas investigações, mais claro fica o envolvimento de Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro e com essa rede criminosa que tentou um golpe contra a democracia e contra o Brasil. A Polícia Federal prende integrante do Kids Preto que planejava a morte de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, e trabalhava junto a Bolsonaro no Palácio do Planalto. Agora, as investigações apontam que Bolsonaro redigiu, ajustou e “enxugou” a minuta de golpe. Por sua vez, Flávio Bolsonaro brava aos quatro ventos que “pensar em matar não é crime”. O que mais falta para prender… Leia mais »

Denise Goulart de Munhós
21 de novembro de 2024 23:39

Novela do plim plim para possibilitar o orgasmo político da esquerdalha.

Denise Goulart de Munhós
21 de novembro de 2024 23:57

Quanto a suposta tentativa de envenenamento devem investigar pessoas próximas às pressumíveis vítimas porque para que o ato de envenenamento seja executado é imprescindível que o praticante compartilhe da privacidade da vítima, que seja integrante dos relacionamentos pessoais da vítima.

Miltch Mitch
22 de novembro de 2024 01:08

E tu tem família? Creio que os Ochoa já te mandaram pastar.

Vanderlei Ochoa
22 de novembro de 2024 00:40

Pobrezinho. Só queria o bem da família, dele…

Vanderlei Ochoa
22 de novembro de 2024 00:45

Não amola…perdeu mané…

Edson Arcanjo
22 de novembro de 2024 00:41

Dinheiro do descondenado caindo no bolso da rede pampa…só Bolsonaro,
E o Brasil afundando,
preços dos alimentos, carne, não param de subir..
Viraram prostituta do descondenado

Vanderlei Stefani
22 de novembro de 2024 02:49

“comunistas” tu é do tempo do ariri pistola, sai da caverna.

Artur Artur
22 de novembro de 2024 01:06

O OBVIO:
“Ou se prende os comunistas/LULISTAS, pelos crimes que eles cometeram, ou eles, fortalecidos, irão nos prender por crimes que não cometemos”

Vanderlei Stefani
22 de novembro de 2024 02:54

Bozo vigarista deu dignidade aos burros, elevou a auto estima dos idiotas, valorizou a estupidez, deu voz aos imbecis e cargos aos CANALHAS.

Artur Artur
22 de novembro de 2024 01:07

É ….vcs que brincaram de votar em ladrão….olha no que deu….

“Vocês querem, então vou reconhecer “esse” sindicato como Partido (PT). Mas não esqueçam que um dia “esse” partido chegará ao poder e lá estando, tudo fará para instituir o COMUNISMO. Nesse dia, vocês vão querer tirá-los de lá. E para tirá-los de lá, será a custa de muito SANGUE BRASILEIRO. (Reunião do Gabinete em 1980). João Batista de Oliveira Figueiredo”.

Bidio Rosa
22 de novembro de 2024 08:54

Na Papuda Isso Sin ?kkk

Miltch Mitch
22 de novembro de 2024 01:09

Grande Bolsonaro. Em breve no planalto.

Vanderlei Stefani
22 de novembro de 2024 01:09

🔴A notícia mais importante do dia nem é o indiciamento de Bolsonaro e os membros da organização criminosa que ele liderava, é que Mauro Cid só não saiu preso da Polícia Federal porque cantou muito para o Ministro Alexandre de Moraes. Tic-tac!!

Vanderlei Ochoa
22 de novembro de 2024 10:10

Jair Messias e sua facção criminosa achavam que estavam em 1964, quando o povo foi facilmente ludibriado pela direita golpista. Achou que seria o mesmo que p…idar dormindo, dar um golpezinho de estado nas costas do povo. Se deu mal o mito.

Glaucio Dos Santos Brum
22 de novembro de 2024 10:18

Em tempo recorde. Sempre digo que, criminoso condenado deve ser preso, desde que haja lisura no devido processo. Porém, depois que um homem descondenado assume a presidência do Brasil, que não foi a novo julgamento até agora, promete vingança, isso põe em xeque toda a credibilidade do sistema, principalmente após reuniões não oficiais com os chefes dos órgãos investigativo, denunciador e julgador, onde um deles é, inclusive, parte interessada como suposta vitima. Não se trata de A ou B, mas de pesos e medidas diferentes e de uma justiça visível e tristemente politizada.

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