Acontece Júri do caso Kiss permanecerá em debate em sala de aula

Júri mais longo da história gaúcha condenou os réus a penas de 18 a 22 anos. (Foto: Divulgação/ Juliano Verardi/ Imprensa TJRS)

O júri dos quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, de Santa Maria, mobilizou a opinião pública brasileira, assim como, o assunto dominou as salas de aula da UniRitter, para facilitar a compreensão de temas específicos relacionados ao processo penal. Durante as disciplinas, alunos indagavam situações relacionadas ao caso, sendo necessário, por vezes, estabelecer um período determinado para se discutir somente o julgamento, normalmente no começo, ou na parte final.

O caso proporcionou falar sobre direito penal e processo penal, “mostrando as diferenças entre homicídio doloso e culposo e ainda sobre aspectos do procedimento do júri”, destacou o professor e advogado criminal Eduardo Brandão. Ele exemplifica que foi possível construir uma ideia sobre dolo eventual e culpa, mostrando que, no Direito, assumir um risco é assumir a possibilidade de que algo aconteça, diferentemente do que muitos pensam a respeito.

Outra reflexão provocada a partir do julgamento foi sobre o papel do júri para entender se é possível que pessoas leigas, que permanecem incomunicáveis, tenham imparcialidade, principalmente por não precisarem fundamentar suas decisões. “Eles decidem com base na sua íntima convicção e isso basta”, explicou Brandão.

O julgamento do caso Kiss também serviu para mostrar alguns detalhes da prática forense, como a disposição do júri e das partes. “Foi muito importante para a matéria de processo penal, para disciplinas como Infrações e Procedimentos Criminais; Penas e Medidas Alternativas. Nunca tinha visto durante tanto tempo um engajamento tão grande dos alunos”, afirmou o professor e advogado criminal.

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