Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2015
Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. foram nesta quinta-feira (15) ao 4º cartório de notas de São Paulo para reconhecer firmas de um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido que já tramita na Câmara elaborado por Bicudo, um dos fundadores do PT, e Reale Jr.
No entanto, os deputados oposicionistas mudaram de ideia porque, segundo o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.
A diferença agora é que os oposicionistas pretendem incluir no pedido de impeachment as chamadas pedaladas fiscais (prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária) realizadas em 2015.
Representação do Ministério Público encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta-feira (8) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo neste ano.
O novo pedido, registrado nesta quinta-feira (15), deve ser levado a Brasília nesta sexta-feira (16), de acordo com os juristas.
“A expectativa que tenho é que deverá ser acolhido. Depende das pessoas que têm a varinha de condão na mão “, disse Bicudo.
Ele ainda criticou a decisão do STF de barrar o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para a análise dos pedidos de impeachment. “O Supremo decidiu de acordo com o PT”, afirmou.
O registro do novo pedido foi acompanhado por representantes de movimentos como Brasil Livre, Vem pra Rua e Movimento contra a Corrupção. Também estavam presentes o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e a advogada Janaina Paschoal, que também assina o documento.
Segundo o jurista Miguel Reale Jr., o novo pedido é uma reordenação, “acrescentando referência à decisão do Tribunal de Contas da União, que não havia ainda ocorrido […] Não muda nada, os fatos estão aí, os fatos são graves”, prosseguiu Reale Jr.
Além de Bicudo e Reale Jr., assina o pedido a advogada Janaina Paschoal, que também compareceu ao registro. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP) também acompanhou.
