Por Redação O Sul | 1 de abril de 2023
O anúncio da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, marcada para o dia 11 de abril, movimentou a corrida pela vaga na Corte, na qual o advogado Cristiano Zanin desponta como favorito. Responsável pela defesa do presidente Lula (PT) na Lava-Jato, Zanin é considerado o nome mais próximo ao Palácio do Planalto, o que tem sido combustível para apoiadores e detratores de sua indicação.
A disputa pelo STF envolve ainda pressões de juristas, políticos e artistas pelo estabelecimento de critérios que podem ajudar ou atrapalhar Zanin.
Favoráveis
Dois ministros do Supremo fizeram elogios públicos ao advogado nas últimas semanas e argumentaram que o fato de ter atuado na defesa de Lula não impede sua indicação à Corte. No início de março, a ministra Cármen Lúcia declarou, em entrevista, que o advogado “tem e já demonstrou” saber jurídico e reputação ilibada, critérios estabelecidos pela Constituição.
O ministro Gilmar Mendes também minimizou a ligação de Zanin com Lula, afirmando que todos os ministros da Corte “estavam em algum lugar e tinham conexões com a vida política”. O ex-ministro do STF Celso de Mello afirmou considerar que o advogado “ostenta todos os atributos pessoais e profissionais necessários à sua indicação ao Supremo”.
O advogado também recebeu uma carta em solidariedade assinada por juristas e personalidades ligadas a governos petistas. O documento, embora não tenha tratado de apoio à indicação, repudiou o uso de “questões familiares” numa tentativa de fritar a indicação de Zanin.
Contrários
A possível indicação de Zanin já foi criticada frontalmente por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e nomes egressos da Lava-Jato. O ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR), responsável pelas condenações de Lula na primeira instância no âmbito da operação, cobrou “impessoalidade” do atual presidente ao citar a eventual escolha de seu advogado ao Supremo.
O Movimento de Advogados de Direita do Brasil divulgou uma carta, assinada por 5,5 mil membros, na qual classifica a possível escolha de Zanin por Lula como uma “afronta à moralidade”.
Apesar de declarações contrárias de integrantes da oposição, lideranças de partidos como PL e PP têm sinalizado a Lula que não devem fazer resistência ao indicado pelo presidente ao STF, seja Zanin ou outro nome. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e aprovar, por maioria absoluta, sua nomeação na Corte.
Outros cotados
Embora Zanin seja tido como favorito, outros nomes se movimentam pela vaga. O candidato mais próximo de Lewandowski, por exemplo, é o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, atual diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Antes do posto atual, Manoel Carlos atuou como assessor de Lewandowski no Supremo e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado circulou nas últimas semanas junto com Lewandowski em Brasília. Aliados do Palácio do Planalto que permanecem reticentes quanto a Zanin, por avaliarem não saber o que esperar dele no Supremo, enxergam Manoel Carlos como um nome melhor articulado com o Senado e cuja indicação teria um custo político menor para Lula, por não ter tão associado ao presidente.
Já o ministro Alexandre de Moraes tem manifestado nos bastidores sua preferência por Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de ter sido colega de Moraes no TSE, Salomão também é considerado um nome com trânsito na classe política.
Demais opções
Outras possíveis indicações, embora tenham perdido força nas últimas semanas, seguem lembradas. O atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, já atuou como consultor-geral do Senado e tem boa relação com a Casa. Dantas é próximo também de caciques do MDB, como o senador Renan Calheiros (AL), aliado de Lula.
Já uma ala do grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas e tem relação próxima com o PT, defendeu o nome do constitucionalista Pedro Serrano, que se colocou publicamente no fim de 2022 à disposição para o Supremo.
Ministros do governo Lula, por sua vez, se movimentaram pela indicação de uma mulher negra para compor o STF, sob o argumento de garantir maior representatividade na Corte. Em entrevistas, os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) vocalizaram este pleito, que também foi o mote do “Manifesto por Juristas Negras no STF”, lançado em março por dezenas de entidades da sociedade civil.
