Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2015
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou nessa terça-feira que um casal judicialmente separado possa dividir a guarda de um cão de estimação. Conforme a decisão, o cachorro ficará com cada membro do casal em semanas alternadas.
O pedido foi feito pela mulher após ter recebido uma negativa em primeira instância. De acordo com o desembargador Carlos Alberto Garbi, que é o relator do caso, levar em consideração a noção do direito animal, cujo entendimento que se está consolidando na Justiça brasileira aponta para que estes não sejam considerados um bem sujeito à partilha, como um objeto qualquer.
“O animal em disputa pelas partes não pode ser considerado como coisa, objeto de partilha, a ser relegado a uma decisão que divide entre as partes o patrimônio comum. Como senciente, afastado da convivência que estabeleceu, deverá merecer igual e adequada consideração e nessa linha entendo deve ser reconhecido o direito da agravante”, afirmou o desembargador. O processo está em segredo de Justiça, porque envolve partilha de bens.
Famosos
Outro caso semelhante é o dos atores Thaila Ayala e Paulinho Vilhena. Separados desde 2014, o casal divide a guarda do cachorrinho Zacarias, que, após o término da relação, ganhou dois lares distintos.
