Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2023
Preso em uma operação contra garimpo ilegal, o empresário Matheus Possebon deixou a prisão em Tremembé (SP) nesse sábado (9) após conseguir um habeas corpus na Justiça Federal. Os advogados de defesa buscaram o empresário em um carro de luxo e não parou para dar entrevistas.
Empresário de nomes como o do cantor Alexandre Pires, Possebom foi preso preventivamente na última segunda-feira (4) pela Polícia Federal de Santos, no litoral de São Paulo, após desembarcar do cruzeiro temático do cantor. Ele estava na cadeia em Tremembé desde a manhã de sexta-feira.
Ele, outros empresários e garimpeiros são investigados por movimentarem R$ 250 milhões em transações com cassiterita — minério usado para a produção de tintas, plásticos e fungicida — extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, segundo a polícia.
Habeas corpus
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) concedeu o habeas corpus ao empresário Matheus Possebon na noite de sexta (8).
Na decisão, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso disse que existem “diversas situações fáticas que ainda merecem esclarecimentos” no que diz respeito à investigação.
A desembargadora escreveu ainda que, apesar do volume de informações na decisão que determinou a prisão do empresário, há fragilidade quanto à comprovação da periculosidade dos investigados e repetição dos supostos crimes.
A Justiça impôs as seguintes condições para que Possebon continue em liberdade. O empresário deverá comparecer a todos os atos do processos e periodicamente em juízo para informar, justificar suas atividades. Ele também deverá comunicar qualquer alteração de endereço. Caso descumpra qualquer uma das medidas, a prisão preventiva poderá ser novamente decretada.
A defesa de Matheus Possebon disse que “felizmente o erro foi corrigido”.
Investigação
O inquérito policial indica que o esquema seria voltado para a “lavagem” de cassiterita retirada ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, no qual o minério seria declarado como originário de um garimpo regular no Rio Tapajós, em Itaituba (PA), e supostamente transportado para Roraima para tratamento.
Cassiterita é um metal usado para produzir ligas como as folhas de flandres, utilizadas na fabricação de latas de alimentos, no acabamento de carros, na fabricação de vidros e até na tela dos celulares. As investigações apontam que a dinâmica ocorreria apenas no papel, já que o minério seria originário do próprio estado de Roraima.
Foram identificadas transações financeiras que relacionariam toda a cadeia produtiva do esquema, com a presença de pilotos de aeronaves, postos de combustíveis, lojas de máquinas e equipamentos para mineração e laranjas para encobrir movimentações fraudulentas.
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