Por Redação O Sul | 28 de abril de 2018
A Justiça de São Paulo condenou a Uber, empresa dona de um aplicativo de celular para o transporte individual, a indenizar um motorista que foi assaltado por passageiros que o chamaram pelo aplicativo. Pela decisão, da qual ainda cabe recurso, a empresa terá de pagar R$ 17,8 mil de danos materiais para a vítima, além de R$ 10 mil de danos morais.
Para a juíza Renata Manzini, cabe à empresa prestar serviço com a prudência necessária para minimizar os riscos dos usuários e motoristas parceiros. “A ré atrai sua clientela sob a alegação de que não há viagens anônimas e que conhece quem está utilizando seu aplicativo, logo, ao ocorrer tamanho dano ao motorista que utiliza a plataforma, deve se responsabilizar por ele”, diz.
O advogado Paulo Silas da Silva Cineas de Castro, do escritório Vieira Castro, afirma que seu cliente foi assaltado no dia 1º de junho do ano passado, por volta das 21h. Ele deveria levar quatro homens da região central de Campinas, no interior paulista, para um bairro mais afastado.
Durante a viagem, segundo ele, os passageiros anunciaram o assalto e agrediram o motorista a coronhadas. Os criminosos levaram o carro da vítima, além do celular e de R$ 250 em dinheiro. “Meu cliente teve gasto com médico e ficou sem trabalhar porque o carro foi levado”, afirma.
Em nota, a Uber afirma que vai recorrer da decisão, que considerada “isolada”. “Não reflete o entendimento majoritário da Justiça em situações semelhantes”, diz. A empresa afirma que trabalha com tecnologia e seu aplicativo apenas conecta os passageiros com os motoristas e que ambos são clientes deste serviço.
Hackers
A Uber começou a notificar os brasileiros que tiveram suas informações vazadas, quando hackers roubaram dados de 57 milhões de seus usuários e motoristas em 2016. No Brasil, 196 mil pessoas foram atingidas.
No País, a empresa de transporte alternativo atende 20 milhões de usuários e possui mais de 500 mil motoristas cadastrados para fazer corridas usando seu serviço. Na mensagem enviada, a Uber pede desculpas e admite que algumas informações pessoais foram obtidas pelos criminosos como: nome, e-mail e número de celular.
A empresa de transporte alternativo afirma que não detectou nenhuma fraude em que esses dados foram usados, mas decidiu enviar o e-mail para que os usuários tomassem conhecimento do que ocorreu. A notificação dos brasileiros que tiveram as informações roubadas, na verdade, é fruto de um acordo firmado entre Uber e a Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal no começo deste ano. O órgão pediu esclarecimentos da empresa.
Em comunicado, a Uber diz que os seguintes dados não foram acessados: cartão de crédito, histórico de viagens e data de nascimento.
A Uber descobriu o ataque ainda no fim de 2016, mas tentou manter segredo sobre o vazamento. Tanto que pagou US$ 100 mil para os hackers responsáveis pelo roubo destruírem os dados roubados de mais de 57 milhões de clientes e motoristas.
Quando revelou o incidente em dezembro de 2017, o executivo-chefe da companhia, Dara Khosrowshahi, reconheceu que a empresa cometeu um erro na forma de lidar com a violação durante a gestão do antigo CEO, o cofundador Travis Kalanick.
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