Geral Justiça nega pedido de habeas corpus de policial que matou tesoureiro do PT em festa de aniversário
Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2022
A Justiça do Paraná negou, neste sábado (13), um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Guaranho, o policial penal bolsonarista que matou a tiros o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em julho. Os advogados de Guaranho pediam pela conversão da prisão preventiva do cliente.
A necessidade de cuidados médicos por parte do policial penal foi um dos motivos elencados pela sua defesa no pedido de habeas corpus. Segundo os argumentos apresentados, por não conseguir andar, ter sua visão comprometida e necessitar auxílio constante, Guaranho não apresentaria risco à ordem social e, portanto, não deveria ser submetido a prisão preventiva.
O desembargador Xisto Pereira em sua decisão afirma que os cuidados necessitados pelo bolsonarista podem ser recebidos no Complexo Médico Penal, para onde Guaranho foi encaminhado neste sábado. O seu estado de saúde não apresentaria risco de morte, sendo necessários apenas cuidados para sua devida reabilitação.
O policial penal está preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná neste sábado (13).
Segundo a secretaria, Guaranho foi transportado em ambulância e escoltado por equipes policiais do Setor de Operações Especiais (SOE) do Departamento de Polícia Penal do Paraná. Ele foi levado de sua residência, em Foz do Iguaçu, por volta das 18h20min de sexta-feira (12) e chegou ao Complexo Médico Pena às 2h51min deste sábado.
A decisão que havia estabelecido a prisão preventiva foi assinada pelo juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, na sexta-feira.
Imagens de câmeras mostraram Guaranho invadindo uma festa particular do guarda municipal Marcelo Arruda, tesoureiro do PT estadual e que celebrava seu aniversário com bandeiras do partido. Guaranho não era convidado da festa, mas invadiu o local armado declarando ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro e atirou contra o petista. Antes de morrer, Arruda revidou e atirou em Guaranho, que chegou a ficar internado em estado grave, até receber alta do hospital no dia 10 de agosto.
O Ministério Público acusa Guaranho de homicídio duplamente qualificado. Produção de perigo e motivo fútil foram as qualificadoras utilizadas pelos promotores para embasar a denúncia. Segundo eles, a conduta do acusado foi desencadeada por “preferência político-partidária antagônica” e colocou em risco outras pessoas. A denúncia feita pelo MP foi aceita pelo juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, que o tornou réu.
Guaranho deveria ter sido levado ao Complexo Médico Penal desde que recebeu alta, no dia 10, mas o juiz concedeu prisão domiciliar depois que um diretor do complexo lhe informou que o local não reunia condições estruturais e de pessoal adequados para atendimento do réu.
Na sexta (12), a Secretaria de Segurança enviou um novo posicionamento à Justiça afirmando que teria sim condições de atender o pedido de prisão e listou que o Departamento de Polícia Penal contava com cama em cela para o leito do preso, equipe médica e de enfermagem e fisioterapia para a realização das atividades de recuperação que se fizerem necessárias. “Desta forma não há dúvidas que esta Secretaria, por intermédio do Departamento de Polícia Penal, possui condições de garantir a manutenção diária das necessidades básicas do custodiado com supervisão contínua por profissional habilitado para o seu acompanhamento, levando em consideração as informações constantes do Relatório de Evolução Médica do paciente”, diz o documento que foi encaminhado pela Secretaria de Segurança à Justiça. Após isso, a Justiça revogou a prisão domiciliar de Guaranho e restabeleceu a prisão preventiva.
Outro lado
Poliana Lemes Cardoso, advogada de Guaranho, disse ter ido na manhã deste sábado no Complexo Médico Legal para avaliar as condições da transferência e a chegada de seu cliente à unidade. Segundo ela, ao contrário do que teria sido acordado, seu cliente foi colocado em uma cela comum, sem acompanhamento de enfermeiros ou de suporte adequado para suas condições atuais de saúde. “Não foi fornecida alimentação, nem durante o transporte e nem no momento em que ele chegou na unidade. Ele está desde ontem sem nenhum tipo de alimentação e de medicação”, disse. “Ele está completamente debilitado. Ele é uma pessoa que não anda sozinho, não está comendo sozinho, não faz a higiene pessoal sozinho e está dentro de uma cela com outro preso, que não consegue dar qualquer tipo de suporte. Venho aqui para denunciar os fortes abusos e a questão desumana com que estão tratando o Sr. Jorge Guaranho”, falou a advogada em vídeo enviado a jornalistas. As informações são do jornal O Globo e da Agência Brasil.
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