Geral Justiça nega pedido de novo esclarecimento de perícia no caso da morte do menino Bernardo

Suposta assinatura de Boldrini em receituário para compra de medicamento foi analisada. (Foto: Reprodução)

O juiz Marcos Luís Agostini, titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos (Noroeste), negou o pedido de novos esclarecimentos, formulado pela defesa do médico Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo Boldrini, 11 anos, morto em abril de 2014, ao IGP-RS (Instituto-Geral de Perícias do RS). A defesa de Boldrini pleiteava informações acerca da conclusão do laudo pericial que apontou como inconclusiva a autoria da assinatura de Boldrini em um receituário.

“Não vislumbro que sejam necessários outros esclarecimentos além daqueles apresentados pelos peritos do IGP-RS. Com efeito, o mencionado laudo é claro ao indicar os fundamentos da conclusão pericial, de que não é possível atestar a autenticidade ou inautenticidade da assinatura questionada”, considerou o magistrado. Agostini ainda determinou à Superintendência dos Serviços Penitenciários que informe sobre as condições de transferência de Graciele Ugulini, madrasta de Bernardo, para o presídio de Ijuí (Planalto Médio), Santo Ângelo (Missões) ou Santa Rosa (Noroeste).

Inspeção
A perícia analisou uma suposta assinatura de Boldrini em um receituário dirigido à Edelvânia Wirganovicz para a compra do medicamento midazolam, encontrado no corpo do menino. O resultado, conforme peritos do IGP-RS, foi de que não é possível garantir se a assinatura pertence ao médico.

“Ressaltamos que a assinatura atribuída a Leandro Boldrini aposto na peça questionada consiste em uma forma compacta de assinatura, ilegível, em traçado curvilíneo simples, não contemplando características personalísticas em quantidade e qualidade adequadas para comparação (…) Associado a isto, o alto grau de variabilidade de formas e número de elementos – arcos e cristais/posições de ataque e remate – observados nos padrões encaminhados de Leandro Boldrini impede a aquisição de parâmetros seguros de comparação, fragilizando as referências como padrão de autenticidade”, concluiu a perícia.

Explicações
A defesa do pai de Bernardo solicitou maiores esclarecimentos quanto à conclusão da inspeção. Em suma, questionava se pode ser excluída a autenticidade da rubrica examinada e, ainda, se foram identificados indícios de falsidade gráfica. Em caso de ter sido averiguada a referida fraude, postulou que seja esclarecido se haveria propósito de imitar ou de disfarçar. Além disso, apontou diferenças entre a rubrica analisada e as outras constantes nos autos realizadas pelo acusado, solicitando aos peritos que esclarecessem se essas diferenças decorrem da variabilidade dos padrões do mesmo ou se permitem excluir sua intervenção na grafia da rubrica questionada.

Conclusão
Os peritos reiteraram a conclusão do laudo pericial, isto é, de que restou prejudicada a determinação de autenticidade/inautenticidade da assinatura pelas razões técnicas apontadas. “Não há necessidade do laudo pericial complementar apresentar respostas sistemáticas, quesito por quesito, aos esclarecimentos suscitados, bastando que, em linhas gerais, sejam prestados os esclarecimentos e apontados os fundamentos das conclusões constantes do laudo pericial”, afirmou Agostini. Em relação às alegações da defesa de existência de diferenças entre a assinatura analisada e os padrões fornecidos pelo réu e utilizados pela perícia, o magistrado informou que pode-se verificar, nos esclarecimentos, que essas diferenças são encontradas em alguns padrões de assinatura do réu.

Odilaine Uglione com Bernardo. (Foto: Reprodução)

Odilaine
Nessa segunda-feira, o MP de Três Passos requereu ao Judiciário que o inquérito que investiga a morte da mãe de Bernardo, Odilaine Uglione, ocorrida em 10 de fevereiro de 2010, seja desarquivado. Na época, o acontecimento foi anunciado como suicídio.

Episódio
Em 4 de abril do ano passado o menino Bernardo foi dado como desaparecido, em Três Passos, por seu pai, Leandro Boldrini e a madrasta, Graciele Ugulini. Dez dias depois, seu corpo foi encontrado envolto em um plástico enterrado às margens de um rio, em Frederico Westphalen (Noroeste).

(TJ-RS)

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