Quinta-feira, 02 de Abril de 2020

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Capa – Caderno 1 Justiça nega pedido de Romário de 500 mil reais a Dunga por indenização

Os dois foram os responsáveis pelo tetracampeonato mundial do Brasil. (Foto: Reprodução)

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do ex-jogador Romário de indenização por danos morais ao capitão do tetra, Dunga. O agora senador queria R$ 500 mil do ex-técnico da Seleção por entender que teve sua honra ofendida. Na última passagem de Dunga pela Seleção, Romário fez duros ataques ao ex-companheiro, que entrou com queixas na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e no STF (Supremo Tribunal Federal).

O Baixinho entendeu que o ex-técnico tentava denegrir a imagem com isso. O juiz Flavio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília, não enxergou crime de danos morais de Dunga e negou a intenção de Romário – em decisão do último dia 31. “O simples fato de ter havido representação e ajuizamento de queixa-crime em desfavor do Autor não é suficiente para amparar o pleito indenizatório, eis que para o reconhecimento da prática de ato ilícito necessário se faz o preenchimento de requisitos”, escreveu o juiz do caso.

“Nessa esteira de entendimento, considerando que a responsabilidade civil ocorre quando estão presentes o ato ilícito, o dano e o nexo de causalidade, e no caso em apreço, não se vislumbra a presença dos requisitos, pois não restou comprovado o abuso ou má-fé na conduta do Réu, não há que se falar na condenação do mesmo na reparação dos danos causados. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial”, decidiu o Juiz.

O magistrado ainda definiu que Romário deverá fazer o pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa – R$ 50 mil. O senador pode recorrer da decisão.

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