Por Redação O Sul | 6 de maio de 2016
A 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou nesta sexta-feira (6) a interdição da ciclovia Tim Maia, entre os bairros de São Conrado e Leblon, 15 dias após um trecho da pista desabar, causando a morte de duas pessoas. A prefeitura afirma que ainda não foi notificada da decisão judicial. O trecho entre Vidigal e São Conrado, segundo a prefeitura, já está interditado desde o dia da tragédia. Na decisão, no entanto, não estão especificados os termos da interdição.
A decisão deferiu parcialmente nesta sexta-feira (6) uma ação civil pública do advogado Denis Cincinatus contra a prefeitura do Rio, o prefeito Eduardo Paes, o consórcio Contemat-Concrejat, a Concremat, além dos engenheiros responsáveis pelo projeto da ciclovia Tim Maia. A ação do advogado foi apensada à ação inicialmente feita pela vereadora Teresa Bergher (PSDB).
Conforme o juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, a decisão deve ser cumprida imediatamente, inclusive para evitar o risco de acidentes e atropelamentos de ciclistas e pedestres, que se veem obrigados a desviar de bloqueios, dividindo a Avenida Niemeyer com veículos e ônibus.
“Ante o exposto, defiro em parte a antecipação de tutela para determinar ao primeiro réu, Município do Rio de Janeiro, que providencie a imediata interdição de todo o trecho da ciclovia que interliga os bairros de São Conrado e Leblon, até a juntada aos autos de laudo técnico que ateste a inexistência de risco de desabamento em outros pontos da ciclovia, sob pena de multa diária fixada em R$ 5 mil”, afirma o juiz.
Em nota, a prefeitura do Rio afirmou que a Defesa Civil do município e a Secretaria Municipal de Ordem Pública já estão providenciando o fechamento total da via, que contará, além das barreiras físicas, com agentes no local. (Henrique Coelho/AG)
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