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Política Justiça rejeita pedido do Ministério Público para reabrir ação penal contra Lula no caso do sítio de Atibaia

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Possível candidato à Presidência nas eleições de 2022, Lula está realizando uma viagem pelo Nordeste

Foto: Reprodução/Twitter
Possível candidato à Presidência nas eleições de 2022, Lula está realizando uma viagem pelo Nordeste. (Foto: Reprodução/Twitter)

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, negou pedido do MPF (Ministério Público Federal) para reiniciar a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso da reforma do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Em decisão tomada no sábado (21), ela rejeitou as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o petista. Também reconheceu que, em relação a Lula, houve prescrição, ou seja, decorreu-se o prazo para punição pelos crimes. Cabe recurso.

O pedido de reabertura da ação penal foi feito pelo MPF após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter anulado as condenações do ex-presidente determinadas pela Justiça Federal do Paraná em casos relacionados às investigações da Operação Lava-Jato.

Em outra decisão que atingiu o mesmo caso, em junho, o ministro Gilmar Mendes entendeu que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar em processos relacionados a Lula deveria também ser aplicada ao caso do sítio de Atibaia.

Em fevereiro de 2019, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia, acusado corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença expedida na ocasião, Gabriella Hardt, juíza substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), afirmou que a empreiteira OAS pagou – a título de propina – por obras de reforma no sítio, que, segundo a denúncia do MPF, pertenceria a Lula. A defesa do ex-presidente sempre contestou as acusações.

Em novembro de 2019, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou recursos da defesa e ampliou a pena para 17 anos e um mês.

A decisão de Pollyanna não analisou o mérito das acusações. Teve como base questões processuais. Ela lembrou que as decisões do STF relacionadas ao caso invalidaram parte das provas, e o MPF não apresentou novos elementos que pudessem sustentar as acusações.

A decisão também rejeitou acusações contra outros envolvidos no caso, como Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-executivo da empreiteira OAS; e os empresários Fernando Bittar e Marcelo Odebrecht.

Em relação a Lula, ao empresário Emílio Odebrecht e aos ex-executivos da Odebrecht Alexandrino de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal, a magistrada também reconheceu que o caso prescreveu, isto é, não cabe mais à Justiça buscar a punição dos envolvidos.

Defesa

Em nota, os advogados do petista afirmaram que a “decisão coloca fim a mais um caso que foi utilizado pela Lava-Jato para perseguir o ex-presidente Lula”.

Segundo a defesa, a sentença soma-se a outras decisões judiciais “nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados, diante da inconsistência das denúncias”.

Giro pelo Nordeste

Possível candidato à Presidência nas eleições de 2022, Lula está realizando uma viagem pelo Nordeste. O petista recuperou os direitos políticos após decisão do STF.

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Gibson Martinelli
23 de agosto de 2021 14:45

Mas infelizmente estamos em páis de abobados e analfabetos.

Cezar Roldão Schuaste
23 de agosto de 2021 14:14

Maria Cristina Martins Nocchi Sabichona hemm , sabe tudo de deffesa de vigarista hemm, noooosaa

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 12:59

Você é advogado, minion? Conhece as lides jurídicas? Se sim, foste um péssimo aluno e não sabe nada de direito constitucional e processual penal. Se não, revela o teu caráter autoritário de visão de mundo. Lula já foi inocentado ou absolvido de 17 ações ou inquéritos. É fato, não subjetividade do ZAP. Curioso que Lula foi condenado sem provas apenas pelo marreco covarde fujão do Moro, agente da Cia que está, nesse momento, curtindo nova iork. E o fujão trabalhou no desgoverno bozolóide hidrofóbo da milicada golpista comedorme. Todos os demais juízes inocentaram lula. Vcs, Minions hidrofóbos, têm um sério… Leia mais »

Edu Filho
22 de agosto de 2021 18:41

Este Não É O Brasil Que Queremos, ” Onde o CRIME COMPENSA E RECOMPEMSA. “.
Milhões Gritam: ” Lula na Cadeia “.

José Do Amaral
22 de agosto de 2021 19:00

Depois de um juiz ser execrado, creio que será muito difícil surgir outro julgador animado para retomar aquela causa.

Gibson Martinelli
23 de agosto de 2021 14:47

Disse tudo!!!!Continuará sendo cachaceiro, bandido, corrupto, condenado , preso de nove dedos e analfabeto, mas ainda tem uma grande parte da população que segue esse mesmo analfabetidmo eleitoral, ou são cretinos, imbecis ou mamavam nas tetas do governo corrupto do PT.

Cezar Roldão Schuaste
23 de agosto de 2021 14:20

Maria Cristina Martins Nocchi Diz o ditado que quem acredita em besteira é uma ,,,,,

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 13:06

Não sabe nada de direito, minion. Lula continua como inocente e habilitado às eleições. Já você, não passa no teste de alfabetização e no psicotécnico. Alguém obsequie vacina antirrábica ao ruminante perdido Fernandinho, por favor.

Fernando Krause
22 de agosto de 2021 21:18

O povo brasileiro fará “justiça” ao embusteiro vigarista quando ele aparecer para pedir votos… e com muitos ovos.
Continuará sendo um criminoso condenado!

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 13:13

Rui Santos, a tua ignorância é gigantesca! Bozó é imune, nada acontece com ele. Há 160 pedidos de impeachment contra o bagaceira bufão engavetados na Câmara desde 19. Há duas ações de cassação de chapa por fake news e financiamento empresarial contra o bozó e o general morão desde novembro de 18, e elas não andam. Bolsoasno comete um crime de responsabilidade por dia desde que foi eleito, e nada lhe acontece. O bozó ficou 30 anos na Câmara mamando o dinheiro público, cometendo crimes de peculato ( rachadinhas), lavagem de dinheiro e apologia ao crime de estupro e de… Leia mais »

Eron Zaniboni
22 de agosto de 2021 22:40

Rui Santos. A balança da. Justiça esta sem equilibrio

Rui Santos
22 de agosto de 2021 21:53

Eron, Zaniboni, se é contra Bolsonaro, aceita-se. Mas se é contra LULA rejeita-se. kkkkk

Eron Zaniboni
22 de agosto de 2021 20:55

O que q é isso? Justiça ajudando bandidos

Cezar Roldão Schuaste
23 de agosto de 2021 14:26

Maria Cristina Martins Nocchi Tem tomado chá de esterco

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 13:18

É verdade!! Bozó, famiglia miliciana gangster Bolsonaro, Onix Lorenzoni, bibo Nunes, Fernando Bezerra, do mdbosta, líder do governo bozó das 600 mil mortes, Lira, presidente da Câmara e integrante do pds, 6.000 milicos ocupando CC’s no governo, generais ganhando 130 mil por mês para não fazer nada, superfaturamento de vacinas, picanha, cerveja, leite condensado pela milicada golpista comedorme pintora de meio fio. Cheio de corruptos este nosso Brasil!!

Edemor Luis Mantese
22 de agosto de 2021 21:08

nao podia ser diferente.com tudo o que esta acontecendo nesses meses voces esperavam o que.o pais esta tomado por corruptos.temos lascados.

Henrique Bass
22 de agosto de 2021 21:21

Pro GADO a questão é a seguinte: não só a juíza em questão, mas toda a justiça brasileira está errada. O STF só tem corrupto, defensor de bandido. O TSE se corrompeu ao não concordar com o voto auditável. A imprensa toda é esquerdista.

Mas o rebanho, esse sim é que está certo. Aliás, pelas suas posições, parece ser formado por doutores em Direito, Política, Educação, Saúde, Segurança e todas as titulações que uma pessoa pode almejar.

Ck Ps
22 de agosto de 2021 22:17

pelo visto, o juiz só vale se é a favor da minha visão de justiça, se for contra, resta chamar militares pq isso aqui vai virar cuba ou venezuela kkkkkk essa visão esta dando com seus burros na água

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 19:33

Cezar Roldão Schuaste, contraponha os meus argumentos! Ou o apedeuta funcional acéfalo sem o ZAP não consegue? Queimaste o teu neurônio único tomando cloroquina, ruminante asininus brasucas gadus?

Cezar Roldão Schuaste
23 de agosto de 2021 14:30

Maria Cristina Martins Nocchi Nossa mas o chá lhe faz efeito mesmo , quanta besteira numa mente

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 13:28

Sérgio Moro incorruptível?? Ha!ha! Ha! O Sr acredita em coelho da páscoa e em papai Noel? Ou toma cloroquina? Moro condenou lula sem provas, voltou de Portugal para impedir a sua soltura quando determinada por um desembargador federal plantonista, combinava com a Globo operações de busca e apreensão, mandou vazar delação do Palocci na semana da eleição de 18 e que depois foi anulada pelo STJ, aceitou participar do governo do miliciano bagaceira e, no fim, virou consultor de empresa que trabalha na recuperação judicial da oas, a mesma empresa que ele ajudou a destruir quando juiz, em um vergonh…See… Leia mais »

Gibson Martinelli
22 de agosto de 2021 22:18

Essa não entende nada do que faz ou não tem “peitos” paea enfrentar bandidos , deve ser uma troca de favores futuros ou mesmo financeiros, porque não dá para acreditar que nesse país de merda tenha um judiciário tão daninho, precisamos é de muitos SERGIOS MOROS, sábio, corajoso, implacável e honesto, incorruptível.

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 13:28

M7UUUUUUU!! Cloroquina para ele!

Fernando Garrido
22 de agosto de 2021 22:25

O julgamento desse pulha vai ser nas ruas…. sai pra rua desgraçado coorrupto!!! kkkkkkkkkkk

Marco Aurélio Nogueira
23 de agosto de 2021 00:23

Proteção ao acusado?? A serviço de quem se encontra a “justiça”, com letra minúscula para lhe fazer justiça.

Anderson Cardoso
23 de agosto de 2021 01:11

Quem julgou foi o povo nas urnas em 2018….agora STF esta ai…espero que Marcola e beira mar tbm sejam absolvidos pela justiça tbm

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 19:34

Cezar Roldão Schuaste, já tomou a vacina antirrábica e antiaftosa este ano? Você, solto, é um risco à saúde pública! Volta para o pasto, gado fujão!

Cezar Roldão Schuaste
23 de agosto de 2021 14:34

Maria Cristina Martins Nocchi Vossa senhoria precisa de tratamento conttra raiva , sete carta texto só nesta coluna

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 13:36

Cara, você já é caso de internação no são Pedro! O teu fanatismo é doentio! Ou você age como um lunático ensandecido pelo bozó por que é pago pelo gabinete do ódio da carluxa e do Olavo?? Tudo o que você atribui falsamente a lula é cometido em verdade pelo bozó. Quem enriqueceu na política mediante rachadinhas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal foi a famiglia miliciana gangster Bolsonaro, e não lula. Quem abriu o campo política para a milicada golpista comedorme pintora de meio fio se locupletar com superfaturamento de vacinas, picanha, cerveja e leite condensado foi o bagaceira… Leia mais »

Tecladista Flc
23 de agosto de 2021 02:06

Claro que vão rejeitar, eles querem eleger o bandido,para que aumente os privilégios no judiciário, como tem muito juiz com o rabo preso principalmente o STF, eles vão proteger o bandido, mas ele não vai se eleger, pois as Forças Armadas já se pronunciaram que não vão aceitar um ladrão corrupto comandando as tropas, começaram pelas urnas, que não aceitam o voto impresso, mas acredito que alguma coisa vai mudar depois de 7 de setembro.

Jorge Souza
23 de agosto de 2021 14:21

SALUS AI JÁ VIROU PERSEGUIÇÃO, COM MUITA FALTA DE EDUCAÇÃO, LEMBRA QUE VOCÊ É CONTRA A CENSURA, OU É SÓ QUANDO LHE CONVÊM, TODOS TEMOS O DIREITO DE OPINAR SEM AGREDIR O OUTRO

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 13:41

Salus, esqueceu de tomar o azulzinho hoje, foi? Você não tem encontro com a carluxa hoje, minion raivoso mal educado das cavernas? Ou a sua impotência é irreversível e por isso você ofende as mulheres? Ou você é só mais um asininus brasucas gadus, vulgo minion da cloroquina e hominídeo das cavernas de meio neurônio adorador da violência e inadaptado a viver em sociedade, que vem aqui despejar todo o seu ódio babujento? Volta ao cercadinho da cloroquina, ruminante fujão bozolóide hidrofóbo!!

Salus Miranda
23 de agosto de 2021 12:24

Porra Ondina, vai pra P….Q….P…iu.

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 13:46

Lula livre!! Agarrem essa, bozolóides acéfalos fanáticos hidrofóbos da cloroquina!! Qual será a orientação agora do ZAP da carluxa bandida, do Eustáquio e do Olavo? Ou sem as mentiras do ZAP os bozolóides acéfalos aí não conseguem argumentar? Esperando o mugido dos ruminantes perdidos hidrofóbos em 3, 2, 1.. Mas sem ofensas, homens das cavernas neandertais! Tentem usar o meio neurônio fundido de vocês.

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 19:40

Muuuuu! Cloroquina e sal de fruta para o ruminante bozolóide hidrofóbo fujão!

Gibson Martinelli
23 de agosto de 2021 14:44

Só de ver a cara desse cachaceiro já dá vômito.

Maria Cristina Martins Nocchi
23 de agosto de 2021 19:39

Amigo, deus não tem nada a ver com isso. O Brasil é um país laico. Quem criou esse cenário de ódio e intolerância foram os falsos cristãos adoradores de mamon, tais como bozó, Edir Macedo, Silas Malafaia e outros notórios mercadores da fé, que infundiram o medo e a ignorância nós fiéis neopentecostais. Essa sua frase, ademais, é extremamente infeliz. Foi a mesma que o bandido Eduardo Cunha proferiu ao encerrar a votação do golpeachment.

Clóvis Matos
23 de agosto de 2021 15:02

Quando o Lula foi condenado e preso, seus defensores atacaram a polícia federal e o sistema judiciário, acusando eles de perseguição política. Quando ele foi solto, seus defensores elogiaram o sistema judiciário pois, em seu entendimento, a justiça foi feita. Quando a Dilma sofreu impeachment, seus defensores apontaram o ato como um golpe, que a decisão das urnas não estava sendo respeitada, que era um crime contra a democracia. Agora, contra o atual governo, seu entendimento é de que o impeachment não é golpe, é um ato democrático. Quando o Lula foi preso, seus opositores comemoraram, elogiar…See more

Anderson Cardoso
23 de agosto de 2021 17:18

Quanto rabo preso…

Anderson Cardoso
23 de agosto de 2021 17:19

Quanto rabo preso

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