Por Redação O Sul | 7 de maio de 2021
Cunha é ex-presidente da Câmara dos Deputados
Foto: José Cruz/Agência BrasilO TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), com sede em Brasília, revogou na quinta-feira (06) a prisão domiciliar do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) decretada na Operação Sépsis, em junho de 2017.
A operação investiga um suposto esquema de pagamento de propina para a liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). O fundo é administrado pela Caixa Econômica Federal.
Na semana passada, o TRF-4, com sede em Porto Alegre, já havia revogado outra prisão de Cunha, decretada na Operação Lava-Jato. No entanto, o ex-presidente da Câmara seguiu em prisão domiciliar porque ainda não havia decisão no processo que tramita no tribunal em Brasília. Agora, segundo a defesa, Cunha ficará em liberdade.
“Fez-se Justiça”, afirmaram os advogados Pedro Ivo Velloso, Ticiano Figueiredo e Délio Lins e Silva, responsáveis pela defesa do ex-deputado.
Ao analisar o caso de Cunha, o desembargador Ney Bello considerou que houve prisão alongada. “Constato não haver mais necessidade de manutenção de sua prisão domiciliar, notadamente, pelo tempo em que a medida constritiva foi determinada, em razão de não se ter notícia do descumprimento das obrigações impostas”, afirmou o magistrado.
Segundo ele, outro fato que justifica a soltura é que não há data para julgar recurso contra a condenação pelos fatos investigados na Operação Sépsis.
