Porto Alegre A Justiça suspendeu a realização de aulas presenciais nas escolas municipais de Porto Alegre
Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2021
Decisão é enquanto vigorar a decretação de bandeira preta na região
Foto: ReproduçãoA Justiça gaúcha determinou, na manhã desta quinta-feira (25), a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de Porto Alegre, enquanto vigorar a bandeira preta no sistema de distanciamento controlado. A decisão é da Juíza Rada Maria Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul.
Segundo a magistrada, “quando Porto Alegre adentra no mais grave momento da pandemia de coronavírus, impõe-se o retorno das aulas presenciais na Educação Infantil e no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental”.
Ela mencionou que a taxa de ocupação dos leitos hospitalares na data desta quinta-feira era de 96,7% e que mais 644 novos casos haviam sido descobertos, além de haver 64 pacientes em emergência aguardando leito na ocasião, de acordo com o próprio site da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A juíza ponderou, ainda, que expor os profissionais de educação e demais integrantes da comunidade escolar (incluindo alunos e familiares) no momento mais crítico da cidade durante a pandemia de Covid, fere o direito da manutenção à saúde e à vida:
“Ademais, as escolas se mantiveram fechadas durante quase um ano e no pior cenário da Pandemia de Covid-19 retomarem as atividades presenciais viola frontalmente os direitos dos representados pelo autor protegidos constitucionalmente, como o direito à saúde, à vida e a dignidade humana. Vale lembrar que o artigo 196 da Constituição Federal de 1988 dispõe que é dever do Estado buscar a redução do risco à doença. Ou seja o Poder Público não pode promover ações que acabem produzindo o efeito contrário”.
Reinício com adesão de 90%
A decisão do TJ-RS foi proferida apenas um dia após a reabertura das escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, que ocorreu de forma tranquila e com adesão de 90%, incluindo instituições da rede da Secretaria Municipal da Educação (Smed) e comunitárias.
Um total de 244 das 251 escolas mantiveram suas portas abertas para receber os alunos do infantil. Na rede própria, 38 das 42 escolas funcionaram normalmente. O cronograma previa a retomada do 1º ano do Ensino Fundamental nesta quinta-feira e do 2º ano na sexta-feira (26).
Decreto impõe bandeira preta
Horas depois, seria a vez de o governo gaúcho impor um revés ao retorno das aulas presenciais em Porto Alegre, com um decreto estadual que classifica todas as regiões do Rio Grande do Sul sob bandeira preta a partir deste sábado (27), por uma semana, sem possibilidade de cogestão.
O prefeito Sebastião Melo afirmou que acatará as medidas determinadas pelo Palácio Piratini para então estabelecer em conjunto com outras administrações municipais, as ações de enfrentamento à pandemia. Ele não escondeu a sua contrariedade:
“Eu respeito à decisão do governador, mas não concordo. Nós vamos seguir trabalhando para abrir leitos e salvar vidas. Mas, não podemos descuidar da falta de renda e emprego, que está sufocando Porto Alegre”.
Desde que passou a integrar o sistema de cogestão, a prefeitura pode adotar a bandeira inferior à classificação estadual. A suspensão temporária da cogestão foi anunciada nesta tarde após reunião virtual do governador Eduardo Leite com prefeitos e associações de municípios.
Mais cedo, Melo anunciou uma série de medidas para ampliar o atendimento da rede hospitalar e diminuir a taxa de contágio na capital gaúcha, como a abertura de novos leitos, restrição de passageiros em pé no transporte público, adoção de trabalho remoto para órgãos e entidades municipais, com exceção dos serviços essenciais que necessitem ser executados de forma presencial, e o fechamento de espaços culturais.
As medidas entram em vigor nesta sexta-feira e serão revistas a partir de sábado, quando Porto Alegre deverá executar o regramento da bandeira preta.
(Marcello Campos)
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