Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2018
Nessa quinta-feira, o desembargador Néviton Guedes, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), atendeu a um pedido da defesa e suspendeu o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previsto para o próximo dia 20 (terça-feira) em Brasília. O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza, determinou o cumprimento da suspensão, sem nova data marcada para o interrogatório.
O líder petista seria ouvido pela 10ª Vara no processo em que é réu por suposto tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra de caças suecos pelo governo de Dilma Rousseff (2011-2016). As suspeitas são investigadas no âmbito da Operação Zelotes.
A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) que deu origem à ação penal aberta pela Justiça é resultado de investigações sobre a compra pelo governo federal de 36 aeronaves militares suecas e sobre a aprovação, no Congresso Nacional, de uma MP (medida provisória) que envolveu a concessão de incentivos fiscais a montadoras.
De acordo com o MPF, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, já na condição de ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo de Dilma, então em sua primeira gestão à frente do Palácio do Planalto (2011-2014).
Desde o início das investigações, a defesa de Lula nega as acusações. Diz que o ex-presidente “não teve qualquer atuação, sozinho ou com outros denunciados, no processo de escolha e compra desses caças pelo Brasil”. Em depoimentos prestados à Justiça de Brasília, o atual comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), Nivaldo Luiz Rossatto, e o ex-comandante Juniti Saito também negaram a suposta influência por parte do líder petista, que comandou o país por dois mandatos consecutivos (2003-2010).
Também são réus neste processo, e seriam ouvidos no mesmo dia, Luís Cláudio Lula da Silva (um dos filhos do ex-presidente) e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Pai e filho são acusados de negociar e receber R$ 2,5 milhões de Mauro e Cristina, a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões. O caso foi revelado pela imprensa em 2015.
Defesa
De acordo com o advogado do ex-presidente, o juiz da 10ª Vara de Brasília “designou audiência para o interrogatório” de Lula e de Luís Cláudio sem que antes tenham sido ouvidas todas as testemunhas arroladas pelas respectivas defesas. Isso teria implicado nulidade processual, pela suposta ocorrência de inversão tumultuada da ordem processual e de prejuízo à ampla defesa’.
Ao acolher o primeiro pedido da defesa, o desembargador afirmou que ‘o interrogatório do acusado tem natureza jurídica precipuamente de defesa material, não lhe podendo conferir contornos formais próprios de mera instrução probatória, devendo ser realizado após finalizados todos os demais atos de instrução do processo, o que inclui a oitiva de testemunhas, ainda que realizada por meio de carta precatória’.
Após a liminar, no dia 14 de dezembro, Vallisney voltou a marcar interrogatório, desta vez, para dia 20 de fevereiro. Néviton confirmou nesta quinta-feira, 15, a decisão provisória que proferiu em outubro e voltou a suspender o interrogatório.
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