Por Redação O Sul | 12 de outubro de 2024
O laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme), investigado como o responsável pela infecção por HIV de seis pacientes transplantados, tem como um dos sócios Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Ele é primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho, deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados.
Outro sócio do laboratório é Walter Vieira, casado com a tia de Luizinho. Os dois chegaram fazer campanha para Doutor Luizinho em eleições passadas.
A infecção de seis pacientes por HIV após transplante de órgãos contaminados no Rio de Janeiro está sendo investigada pela Polícia Federal (PF). A corporação foi acionada por que o caso afeta diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Nacional de Transplantes, que são de responsabilidade da gestão federal.
Embora tenha deixado o cargo, Doutor Luizinho era secretário durante o processo de contratação e manteve sua influência na pasta, segundo fontes do governo. A irmã dele, Débora Lúcia Teixeira, trabalha na Fundação Saúde, empresa pública do estado que assina o contrato com o laboratório.
O deputado foi secretário de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Entre 2022 e 2024, o laboratório recebeu quase R$ 20 milhões em pagamentos, de acordo com dados do Portal da Transparência.
Os primeiros pagamentos foram feitos em agosto de 2022, para análises laboratoriais em UPAs, como Bangu, Campo Grande e Realengo. Na época, não havia um contrato sequer. A empresa recebia da Fundação Saúde por meio de termos de ajuste de contas, ou TACs.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o TAC é um instrumento pelo qual a administração pública reconhece a prestação de serviços sem o devido contrato. A modalidade tem caráter excepcionalíssimo e a utilização não pode ser banalizada.
A recomendação é ignorada pela Fundação Saúde, que já gastou mais de R$ 300 milhões assim.
Depois de receber tantas vezes sem contrato nenhum, em 2023, a empresa começou a receber os pagamentos sendo contratada, mas sem concorrência, como é recomendado no setor público. Em fevereiro do ano passado, a Fundação Saúde fechou um contrato com a empresa por dispensa de licitação.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o erro do laboratório que causou a infecção dos transplantados, ocorreu numa contratação feita em dezembro de 2023, por R$ 11 milhões.
Essa foi a única em que houve um pregão eletrônico para escolher a empresa vencedora. No dia da assinatura, Doutor Luizinho não era mais o secretário. O processo de compra, no entanto, se arrastou por mais de três anos. Durante boa parte desse período, o deputado federal ocupava o cargo mais alto da pasta.
A vitória da empresa no contrato que acabou causando o erro e a infecção de pacientes com HIV chegou a ser contestada. Uma das participantes da concorrência alegou que a PCS não tinha apresentado a documentação que comprovava a capacidade técnica.
Caso inédito
Em um caso inédito no Brasil, seis pacientes transplantados receberam órgãos contaminados com o vírus do HIV. O responsável pela testagem do doador foi o laboratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A empresa foi interditada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma investigação foi aberta. Os órgãos infectados pelo HIV partiram de 2 doadores.
O Ministério da Saúde já cobrou uma nova rodada de testes dos pacientes infectados. Segundo a pasta, o episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado.
A auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Além disso, a pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.
O Ministério da Saúde também determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio. Além de solicitar a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feita pelo laboratório para identificar possíveis novos casos.
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