Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2021
O presidente da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul (Fetransul), Afrânio Kieling, receberá na próxima segunda-feira (30), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para o lançamento da Plataforma do DT-e (Documento de Transporte Eletrônico). A cerimônia ocorrerá às 13h, no Hotel Deville, em Porto Alegre. Além do ministro Tarcísio de Freitas, o evento contará com a presença de lideranças nacionais do segmento de Transporte e Logística e representantes do Executivo e Legislativo do Rio Grande do Sul.
O lançamento da plataforma tem o objetivo de dar início formal nas operações do DT-e. Por isso, ocorrerá a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MINFRA e a SEFAZ-RS, para a devida inclusão e integração de dados e informações fiscais, tanto estaduais quanto federais.
A iniciativa visa reduzir a burocracia e o volume enorme de papéis no setor de logística e transporte de cargas, reunindo em um único documento digital, todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive valor dos seguros contratados.
A implantação seguirá um cronograma proposto pelo governo federal, que poderá firmar convênios com os governos municipais, estaduais e distrital para incorporar outras informações de competência desses governos. Ou seja, os estados têm que aderir ao DT-e. Portanto, o Rio Grande do Sul será o primeiro estado a dar este passo. A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a Medida Provisória 1051/21, que cria o DT-e, de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País.
