Segunda-feira, 01 de Junho de 2020

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Brasil Lava-Jato denuncia João Santana, Odebrecht e outras 15 pessoas

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Mônica Moura e o marqueteiro do PT João Santana (Foto: AE)

Procuradores da Operação Lava-Jato apresentaram no início da tarde desta quinta-feira (28) novas acusações feitas pela força-tarefa. Durante entrevista coletiva na sede do Ministério Público Federal do Paraná, em Curitiba, foram denunciados os investigados na 23ª e na 26ª fases, chamadas de Acarajé e Xepa, respectivamente.

Ao todo, são 17 denunciados. Na primeira leva, estão o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, além do acusado como operador de propina Zwi Skornicki. Também fazem parte da lista os ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Eduardo Musa e Pedro Barusco, além de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil.

Na segunda parte das denúncias, referentes à Odebrecht, estão o ex-presidente da empresa Marcelo Bahia Odebrecht, que continua preso, e sua secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares, que fez delação premiada. Também figuram executivos da empreiteira, como Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Luiz Eduardo da Rocha Soares. Santana, Moura e Vaccari também estão citados na segunda denúncia. Os outros eram funcionários da Odebrecht. As acusações são basicamente de corrupção e lavagem de dinheiro, estimados em milhões de dólares.

São as primeiras acusações formais desde que a Lava-Jato avançou sobre o “departamento de propinas” da Odebrecht e sobre o ex-senador Gim Argello (PTB), preso preventivamente sob suspeita de receber R$ 5,3 milhões para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs que investigaram a Petrobras no Senado e no Congresso em 2014.

Até hoje a operação já apresentou 37 denúncias contra 179 pessoas acusadas de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro, dentre outros. Das 37 acusações, o juiz Sergio Moro já proferiu sentença em 18 ações penais, contabilizando 93 condenações cujas penas somadas chegam a 990 anos e sete meses de prisão.

Os investigadores apontaram o pagamento de R$ 6,4 bilhões em propinas, dos quais ao menos R$ 2,9 bilhões já foram recuperados por meio de acordos de colaboração premiada. Ao todo, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já são 65 acordos de colaboração firmados no âmbito da operação.

Histórico

A operação Acarajé efetuou a prisão do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, acusados de receberem dinheiro de forma ilegal da empreiteira Odebrecht. Santana foi um dos responsáveis pela campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff, em 2014. Já a operação Xepa foi um desdobramento da Acarajé, com foco especial nas conexões da Odebrecht, após o depoimento prestado pelo publicitário.

Em março, o publicitário e sua mulher confirmaram ter recebido dinheiro não declarado à Receita Federal da Odebrecht. De acordo com eles, os pagamentos se referiam a campanhas políticas realizadas fora do país. Na época, a Polícia Federal afirmou que o material apreendido na 23ª fase “descortinou um esquema de contabilidade paralela no âmbito do Grupo Odebrecht destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas”.

Entre esses pagamentos, destacam-se cerca de US$ 4,5 milhões de Zwi Skornicki, apontado como operador do esquema da Petrobras, além de US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht. O juiz Sergio Moro já havia decretado o bloqueio das contas pessoais de Santana, sua mulher e Skornicki, funcionário da Odebrecht.

Outro alvo da 23ª fase da Lava-Jato, o funcionário da Odebrecht Fernando Migliaccio da Silva, foi preso em Genebra, na Suíça. A polícia do país europeu executou a prisão após solicitação do MPF suíço, em fevereiro. Migliaccio é acusado de realizar pagamentos no exterior seguindo ordens do grupo Odebrecht. As investigações analisam se ele era um dos responsáveis por administrar contas usadas pela companhia para pagar propinas no Brasil e em outros países.

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