Quinta-feira, 28 de março de 2024
Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2019
Nos próximos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF), poderá analisar as mensagens trocadas pelos integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Isso acontecerá, para saber se as conversas poderão ser usadas como provas legais para questionar a conduta do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da operação.
Caso ocorra a validação do material, os processos já concluídos ou em andamento poderão ser afetados ou até anulados.
A Lei
A lei diz que um material obtido de maneira ilícita: a partir de quebra de sigilo sem autorização judicial, por exemplo é inadmissível como prova.