Um levantamento do Ministério da Transparência mostra que muitas prefeituras brasileiras aproveitaram as contratações do programa Mais Médicos para demitir outros médicos que já trabalhavam para o município. Mas isso é ilegal.
Em Pederneiras, interior de São Paulo, o programa Mais Médicos chegou para aumentar o atendimento na atenção básica: no posto e no saúde da família. Mas a investigação do Ministério da Transparência constatou que isso não aconteceu. Uma unidade de saúde da cidade recebeu dois médicos do programa federal, mas oito médicos que já trabalhavam lá foram transferidos e uma foi demitida. Isso é proibido pelas regras do Ministério da Saúde.
O município que recebe profissionais do Mais Médicos não pode substituir os médicos da equipe e é obrigado a manter – durante a execução do projeto – os médicos não participantes do programa.
Na prática, é uma manobra para economizar dinheiro, de acordo com o Ministério da Transparência.
A prefeitura recebe os médicos do programa, que são pagos com dinheiro federal, e se livra da despesa com o salário dos médicos regulares quando substitui esses profissionais. E o mais grave: essa situação se repete em todo o país.
Antes do programa, a atenção básica contava com 47 mil médicos. De 2012 a 2015, 18 mil médicos do programa foram contratados para ampliar o atendimento no país. Mas no fim da investigação, apenas 54.525 médicos trabalhavam na atenção básica. Dez mil médicos a menos.
Na Bahia foi onde essa prática mais ocorreu. As prefeituras tinham 3.400 médicos. Elas receberam 1.600 profissionais do programa, mas nem quatro mil estavam atendendo. Mil a menos do que o esperado.
Os investigadores concluíram que mais da metade dos médicos do programa substituíram e não reforçaram o atendimento à população.
“Isso provoca um ganho financeiro pra prefeitura. Ela passa a receber o pagamento daquele profissional do programa Mais Médicos, uma bolsa no valor de R$ 10 mil. E a redução que ela tem ao desligar um médico da Saúde sa Família, ela é menor do que esse ganho que ela tem. Ele reduz em cerca de R$ 3 mil”, explica o diretor de auditoria de políticas sociais Victor Godoy Veiga.
Desde o começo do programa, segundo o Ministério da Transparência, o governo federal repassou à OPAS – encarregada do pagamento dos médicos cubanos – R$ 4 bilhões. A investigação concluiu que a prestação de contas é incompleta. Até agora o Ministério da Saúde não apresentou comprovantes para justificar repasses de R$ 316 milhões.
A prefeitura de Pederneiras, que assumiu em janeiro, disse que está trabalhando para regularizar a situação. O ex-prefeito, Daniel Camargo, do PSB, afirmou que a população não foi prejudicada porque os médicos da prefeitura passaram a atender em outras unidades.
O Ministério da Saúde disse que já notificou as prefeituras que não estavam cumprindo as exigências do programa e bloqueou as vagas. Sobre os repasses à Cuba, o Ministério da Saúde disse que já encaminhou a prestação de contas ao Ministério da Transparência. (AG)
