Mundo Líder catalão deposto diz que aceita eleições e não foi à Bélgica pedir asilo
Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2017
O presidente regional catalão deposto, Carles Puigdemont, afirmou nesta terça-feira (31) que não está na Bélgica para pedir asilo e que aceita o “desafio democrático” da eleição de 21 de dezembro, convocada pelo governo espanhol após intervir na Catalunha.
“Nunca abandonaremos o governo e vamos continuar trabalhando”, disse Puigdemont, que questionou se o governo do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, respeitará os “resultados majoritários das forças independentistas” –em referência a uma hipotética vitória dos separatistas na eleição regional.
Foi a primeira aparição pública de Puigdemont desde a aprovação da independência pelo Parlamento catalão e a consequente intervenção do governo espanhol na região, autorizada pelo Senado.
Desde então, Puigdemont foi deposto por Rajoy – que também dissolveu o Parlamento catalão e convocou a eleição– e acusado por insubordinação, rebelião e mau uso de verbas públicas pelo procurador-geral do país, Jose Manuel Maza.
Ele e membros de seu governo foram intimados a depor nas próximas quinta e na sexta-feira na condição de investigados na Audiência Nacional de Madri. Os 14 políticos, sobre os quais pesa uma ação por rebelião e sedição após a declaração de independência da Catalunha na semana anterior, deverão também depositar no máximo em três dias uma fiança de 6,2 milhões de euros, destacou a corte em um comunicado.
“Não estou em Bruxelas para pedir asilo, estou porque aqui é a capital da União Europeia”, afirmou nesta terça o político catalão, que defendeu “desacelerar” a independência da Catalunha para evitar a violência.
“O governo espanhol planejava uma ofensiva altamente agressiva e sem precedente contra o povo da Catalunha e funcionarios que se mantiveram fiéis ao governo legítimo”, disse Puigdemont. “Por isso acordamos que o governo [catalão] priorizaria a prudência, a segurança e a moderação”.
“Não se pode construir a república de todos com base na violência”, afirmou o político catalão. “Se essa atitude tem como preço desacelerar a implantação da república, devemos considerar que esse é um preço razoável”.
Ele também denunciou o que diz ser uma “politização da Justiça”, garantiu que há “ausência de imparcialidade” e se declarou o “presidente legítimo” da Catalunha, alertando para “o grave déficit democrático que há hoje no Estado espanhol”.
Ele também afirmou que foi à Bélgica para colocar a questão da independência “no coração da União Europeia” e que permanecerá em Bruxelas por “segurança”, enquanto não tiver garantias do governo espanhol.
“Se houver garantias imediatas e tratamento justo, se nos garantirem um julgamento justo, com separação dos poderes na Espanha – o que se deve esperar de um país europeu -, se for assim, voltaremos rapidamente”, afirmou Puigdemont.
Ida para Bruxelas
Mais cedo, seu advogado, o belga Paul Bekaert, afirmou a uma rádio flamenga que Puigdemont não fugiu de Barcelona e não tinha a intenção de se esconder na Bélgica, mas não tinha decidido se pediria asilo no país.
A notícia de que o presidente deposto da Catalunha estava na Bélgica foi divulgada na segunda, após ser acusado pelo procurador-geral junto com outros líderes catalães devido à tentativa de separar a região do restante do país.
Puigdemont pode ser condenado a até 30 anos de prisão, mas afirmou que não está tentando escapar da Justiça, que as acusações não têm base legal e que “parte do governo catalão” vai permanecer na região para continuar as atividades políticas.
Ele viajou com cinco conselheiros para Bruxelas na segunda, após cruzar a fronteira da Espanha com a França de carro, ir até Marselha e, de lá, pegaram um avião para Bruxelas.
Asilo político
Ao ser questionado se Puigdemont pediria asilo na Bélgica, seu advogado afirmou que mantém “todas as portas abertas”, mas “nada está decidido”. “Pedir é uma coisa, mas obter é outra”, ponderou Bekaert.
No domingo, o ministro de Imigração belga, Theo Francken, que é membro de um partido separatista, afirmou que o país poderia oferecer asilo a Puigdemont – declaração que foi questionada por autoridades espanholas.
“Se iniciar um expediente de asilo na Bélgica, estou certo de que dura meia hora, não tem qualquer fundamento”, afirmou o ministro da Justiça espanhol, Rafael Catalá. “Acreditamos que, entre os Estados-membros da União Europeia, haja um nível de confiança recíproca”, afirmou o chanceler espanhol, Alfonso Dastis. “Seria surpreendente que se pudesse conceder o direito de asilo em uma circunstância como a atual”.
Especializado em casos de extradição e asilo político, Bekaert foi advogado de Natividad Jáuregui, que a Bélgica se recusou a entregar à Espanha mesmo após três ordens de detenção, em 2004, 2005 e 2015, e também defendeu integrantes do ETA (o grupo terrorista basco).
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