Mundo Líderes do Partido Democrata reveem seu apoio a pena de morte nos Estados Unidos
Por Redação O Sul | 11 de abril de 2019
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou recentemente uma ordem executiva que elimina a ameaça de execução para os 737 presos no corredor da morte em seu estado – o maior corredor da morte no hemisfério ocidental – enquanto ele estiver à frente do governo.
Quase imediatamente, presidenciáveis democratas manifestaram apoio à iniciativa, descrevendo a pena de morte como uma barbaridade moral carregada de viés racista. A senadora da Califórna Kamala Harris, ex-promotora pública, pediu uma moratória federal das execuções. O ex-deputado Beto O’Rourke, do Texas, fez o mesmo.
O momento assinalou uma mudança de postura generacional em um partido do qual alguns candidatos sempre defenderam a pena de morte para evitar ser acusados de leniência com o crime.
Mas os democratas não estão liderando um debate nacional – estão seguindo uma tendência que vem de décadas e que viu o apoio popular à pena de morte cair de quase 80% na década de 1990 para pouco mais de 50% hoje.
Mesmo assim, muitos pensam que Newsom não fez nenhum favor político a seu partido quando forçou democratas a falarem sobre uma questão que ainda pode ser altamente divisiva numa eleição geral. Mesmo na Califórnia, estado de maioria solidamente democrata, os eleitores rejeitaram em 2016 uma iniciativa posta à votação que previa o fim da pena de morte, em vez disso aprovando uma medida que acelerava as execuções.
Resumindo, a moratória anunciada pelo governador da Califórnia capturou tanto o que mudou significativamente quanto o que não mudou em um problema profundamente entranhado na psique nacional. Como a proliferação das armas de fogo, a pena de morte distingue os Estados Unidos de outras democracias ocidentais, quase todas as quais a rejeitam.
O pesquisador Bill Whalen, do Hoover Institution e no passado assessor do ex-governador republicano da Califórnia Bill Whaley, escreveu em uma coluna: “Todo democrata que queira tirar o presidente Trump de seu cargo precisa decidir agora como se posiciona em relação à pena de morte.
“Será uma proeza de equilibrismo delicado para alguns democratas, dado que a pena de morte é rejeitada terminantemente pela base progressista do partido mas é muito mais popular no interior linha-dura do país.”
A despeito da nova atenção voltada ao tema, os presidentes possuem poder limitado de influir sobre a pena de morte, apontaram vários especialistas em entrevistas. Um presidente teria o poder de esvaziar o corredor da morte federal, mas este inclui apenas 62 presos, contra os mais de 2.500 detentos em penitenciárias estaduais que estão condenados à morte.
O governo federal executou apenas três pessoas desde que restaurou a pena capital, em 1988. Uma delas foi Timothy McVeigh, e a última execução ocorreu em 2003.
O presidente tem poder muito maior de determinar o futuro da pena de morte no país por meio da nomeação de juízes para a Suprema Corte. Especialistas preveem que em última análise será ela quem vai decidir se a Constituição permite execuções ou não em um momento de reconhecimento crescente dos custos financeiros altíssimos da pena de morte, das absolvições de alto perfil e das pesquisas que revelam viés racista persistente nos processos criminais capitais.
“O presidente e o que o presidente faz vão influir fortemente no pensamento da Suprema Corte sobre esse tema, porque o presidente reflete o eleitorado nacional”, disse James S. Liebman, professor da Universidade Columbia especializado em pena de morte.
Novas posições e riscos diferentes
Não é preciso voltar muito tempo atrás para observar a mudança ocorrida nas posições assumidas por candidatos democratas.
Em 2016, pela primeira vez, a plataforma do Partido Democrata pediu a abolição da pena de morte. Mas a pré-candidata presidencial Hillary Clinton era a favor da pena de morte. O presidente Barack Obama tampouco defendeu o fim dela. Al Gore foi a favor da pena de morte e Bill Clinton, também.
Algumas pessoas receiam que a pena de morte possa ser uma questão na qual os democratas percam do presidente Donald Trump, que anda falando em ampliar a base de criminosos passíveis de ser sentenciados à morte de modo a incluir narcotraficantes condenados e que pode usar a questão para mobilizar sua base e retratar os democratas como fracos no combate ao crime.
Em um post no Twitter sobre a moratória de execuções decretada por Newsom, Trump escreveu: “Amigos e familiares das sempre esquecidas VÍTIMAS não estão contentes, e eu tampouo!”
A questão lança luz sobre divisões ideológicas e generacionais entre muitos eleitores democratas. Muitos dos candidatos presidenciais já expressaram publicamente sua oposição à pena de morte, mas o ex-vice-presidente Joe Biden, previsto para anunciar sua candidatura à Presidência nas próximas semanas, já declarou seu apoio a ele.
Quando era senador, nos anos 1990, Biden defendeu muitas políticas intransigentes contra o crime que são rejeitadas por liberais hoje, entre elas a imposição de limites aos recursos apresentados em favor de presos no corredor da morte.
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