Política Fernando Henrique Cardoso e Dilma têm audiências marcadas como testemunhas de Lula no processo do sítio em Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrolou como testemunhas de defesa na ação penal envolvendo o sítio de Atibaia, seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e sua sucessora, Dilma Rousseff. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a ação penal contra Lula – denunciado pela força-tarefa da Operação Lava-Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – marcou as datas dos depoimentos nesta quinta-feira. Ao todo, o magistrado agendou 49 interrogatórios de testemunhas de Lula.

Dilma está intimada a prestar esclarecimentos por meio de videoconferência de Porto Alegre no dia 25 de junho. Já FHC vai falar a Moro no dia 28 de maio. Entre as testemunhas de Lula, estão outros quadros do PT, como o ex-ministro de seu governo e de Dilma, Ricardo Berzoini, o ex-ministro Jacques Wagner, e das ex-ministras Miriam Belchior e Ideli Salvatti.

O caso do sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava-Jato. Segundo a acusação, as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin, e o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobrás.

A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna. A Lava-Jato sustenta que o sítio é de Lula, que nega.

Futuro incerto

Depois de ver um habeas corpus ser negado por unanimidade pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, a última esperança da defesa do ex-presidente  contra a prisão reside no Supremo Tribunal Federal. O petista poderá ser obrigado a cumprir, em breve, a pena de 12 anos e um mês, a que foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex. A expectativa é que o TRF-4, que condenou Lula em segunda instância, julgue a apelação da defesa ainda este mês, logo após o fim das férias do desembargador Victor Laus, que volta ao trabalho no próximo dia 23.

Se no TRF-4 o panorama é desfavorável ao petista, no Supremo a situação não é muito diferente. Não há qualquer previsão de que a mais alta corte do país discuta nos próximos dias o tema das prisões após a condenação em segunda instância. Em outra frente, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não definiu nem quando, nem se vai pautar em plenário o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Há um mês, o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, remeteu o caso ao pleno.