Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nessa terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo informações da CNN Brasil, Lula bateu o martelo a respeito de Daniela assim que desembarcou da viagem à África do Sul. De acordo com aliados do presidente que participaram de perto das discussões, a questão de gênero pesou muito na decisão de Lula.
O presidente, dizem esses aliados, decidiu fazer a indicação agora, e não em conjunto com as outras duas vagas destinadas a desembargadores, por conta da simbologia.
A avaliação é que, com o gesto, Lula pode fazer arrefecer a pressão para nomear uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga a ser aberta com a aposentadoria da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Daniela era a única mulher na lista de três nomes da advocacia escolhidos pelos ministros do STJ no último dia 23. Os advogados Luiz Cláudio Allemand e Otavio Luiz Rodrigues Junior também estavam na lista formada na semana passada.
Agora, a advogada tem de passar por sabatina e aprovação do Senado antes de ser empossada como ministra do STJ.
Mulheres
Com a indicação da advogada Daniela Teixeira ao STJ, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nessa terça-feira (29), se encerra um um ciclo de 10 anos sem nomeações de mulheres para uma vaga de ministra no tribunal.
A última posse de uma mulher para o posto foi em 28 de agosto de 2013. Foi a ministra Regina Helena Costa.
Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça com seis mulheres na sua composição – entre elas, a presidente Maria Thereza de Assis Moura. O tribunal tem 33 ministros, no total.
Compõem o STJ as ministras:
*Nancy Andrighi – posse em outubro de 1999;
*Laurita Vaz – posse em junho de 2001;
*Maria Thereza de Assis Moura – posse em 2006;
*Isabel Gallotti – posse em agosto de 2010;
*Assusete Magalhães – posse em agosto de 2012;
*Regina Helena Costa – posse em agosto de 2013.
A primeira mulher a integrar o STJ foi a ministra Eliana Calmon, em 1999. Após Calmon, também fez parte do tribunal a ministra Denise Arruda, entre 2003 e 2010.
O STJ é a instância responsável por fixar como será a aplicação das leis federais. Também cabe ao tribunal, por exemplo, analisar ações penais contra governadores e pedidos de federalização de crimes (envio de casos com repercussões em direitos humanos à Justiça Federal).
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