Política Lula foi pego de surpresa pela decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações da Operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 8 de março de 2021
O ex-presidente Lula teria ficado surpreso ao saber da decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular as condenações do petista no âmbito da Operação Lava-Jato, segundo informação da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Um aliado de Lula afirmou que eles não estavam preparados para a notícia, de acordo com a colunista. A defesa de Lula já havia pedido a suspeição do juiz Sérgio Moro, responsável pelas decisões, mas o mérito ainda seria julgado pelo STF.
Nesta segunda-feira (8), o ministro Luiz Edson Fachin determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas.
O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi tomada no âmbito do HC 193726. Na avaliação de Fachin, as ações não poderiam ter corrido em Curitiba, porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. O ministro lembrou que diversos processos deixaram a Vara do Paraná ou mesmo seu gabinete pelo mesmo motivo, desde o início da Operação Lava Jato. O primeiro deles foi o caso Consist (Inq 4130). “Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, afirmou.
Em um dos pontos, Fachin lembra que as acusações contra Lula envolviam muito mais empresas do que a Petrobras. “A conduta atribuída ao ora paciente, qual seja, viabilizar nomeação e manutenção de agentes que aderiram aos propósitos ilícitos do grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do Governo Federal, não era restrita à Petrobras S/A, mas a extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios.”
Em razão da decisão, o ministro Fachin declarou a perda do objeto de 10 habeas corpus e de quatro reclamações apresentadas pela defesa do ex-presidente, entre eles a ação em que questiona a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que era titular da 13ª Vara de Curitiba.
Os advogados do ex-presidente Lula afirmaram, por meio de nota, nesta segunda-feira (8), que a decisão do ministro Edson Fachin demonstra a inocência de Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, no entanto, ressaltam que tal decisão “não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Lava-Jato ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”.
“Durante mais de 5 anos percorremos todas as instâncias do Poder Judiciário para que fosse reconhecida a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para decidir sobre investigações ou sobre denúncias ofertadas pela ‘força tarefa’ de Curitiba. (…) Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados”, disseram os advogados. As informações são do jornal O Globo, do STF e do site do PT.
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