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Política Lula assina Medidas Provisórias que garantem R$ 600 para Bolsa Família e desoneração sobre combustíveis

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Presidente também assinou decretos sobre armas, combate ao desmatamento e Fundo Amazônia, entre outros. (Foto: Reprodução)

Foto: Reprodução
Presidente também assinou decretos sobre armas, combate ao desmatamento e Fundo Amazônia, entre outros. (Foto: Reprodução)

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma série de medidas provisórias (MPs). Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.

A assinatura aconteceu no Palácio do Planalto. Lula assinou as seguintes MPs:

  • organização da Presidência da República e dos ministérios;
  • pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;
  • prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

Lula também assinou:

  • decreto que muda a política de controle de armas;
  • decreto que restabelece combate ao desmatamento;
  • decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
  • revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
  • decreto que garante inclusão à educação;
  • decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
  • despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública.

Combustíveis

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022, pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas no início do período eleitoral, quando Bolsonaro se lançava candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória.

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Luiz Carlos Rozzo Bidio Rosa
2 de janeiro de 2023 08:49

Calma Robo Chato

Miltch Mitch
1 de janeiro de 2023 23:27

600 criados pelo ESTADISTA Bolsonaro.

Desoneração de impostos criado pelo ESTADISTA JAIR BOLSONARO

Agora é lutar para derrubar este ladrão demagogo

Jairo Vivian
2 de janeiro de 2023 10:45

Até vcs já sentiram que o povão vai marchar junto com a elite que dá emprego e sustenta o povão.

Gabriel Lopes
1 de janeiro de 2023 23:27

Aos poucos, o Brasil vai voltar a ser um país melhor para o povão, mas pior para as elites…

Fernando Krause
2 de janeiro de 2023 01:23

A próxima medida é a OrCrim MST voltar a invadir propriedades privadas com o salvo conduto do lulopetismo, como fazia entre 2003 e 2016.

Nilton G Veiga
2 de janeiro de 2023 12:47

Nada a ver com bolsonarismo os empresários do setor sempre, sempre agiram desta maneira. O que quero saber é qdo e como o ladrão vai abaixar o preço dos combustíveis se quem dirá o valor é o exterior.

Adroaldo Mousquer
2 de janeiro de 2023 12:18

E os empresários Bolsonaristas já se aproveitaram da situação. Em minha cidade a gasolina aumentou R$ 0,75 sem justificativa. A elite perdeu e vem com tudo para a vingança.

Nilton G Veiga
2 de janeiro de 2023 12:44

Até aqui nada demais continua o q já existia. Pobre podre imprensa querendo sempre dar ênfase à “bondade” do criminoso hipócrita.

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