Por Redação O Sul | 3 de dezembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou no Diário Oficial da União os decretos que nomeiam dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar (STM). As nomeações oficializam a indicação do general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa e do general de Exército Anisio David de Oliveira Junior para integrar a corte.
Oliveira Junior foi nomeado para ocupar a vaga aberta com a transferência para a inatividade do ministro Marco Antônio de Farias. Já Lancia assume a vaga deixada pelo ministro Odilson Sampaio Benzi, também transferido para a reserva.
Cerimônias de posse
Oliveira Junior será empossado nesta sexta-feira (5), às 15h, enquanto Lancia tomará posse no próximo dia 9, às 16h. Ambas as solenidades ocorrerão no Plenário da corte, em Brasília.
As cerimônias reunirão os ministros do STM, o procurador-geral de Justiça Militar, o defensor público federal de Categoria Especial, juízes federais da Justiça Militar da União em Brasília, magistrados auxiliares, diretores, secretários, chefes de gabinete, assessores e familiares dos novos integrantes.
A apresentação oficial dos ministros está marcada para 26 de fevereiro de 2026, às 16h, durante sessão solene do Plenário do STM.
O STM é composto por 15 ministros – sendo dez militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis.
Principais entregas
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, apresentou na terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC), um discurso que sintetizou as principais entregas da Justiça Militar da União em 2025 e enfatizou que são os valores democráticos e republicanos que vão consolidar a construção de um Poder Judiciário uno, forte e especialmente solidário com a legitimidade estatal.
Diante do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, e de autoridades de todos os ramos do Judiciário, a ministra ressaltou o alinhamento da Corte aos macrodesafios estabelecidos pelo CNJ e a consolidação de uma gestão que combina eficiência, inovação, responsabilidade social e cuidado com as pessoas.
Maria Elizabeth Rocha destacou que a gestão do STM dialoga com a visão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional estabelecida para o período: “ser um Poder Judiciário efetivo, ágil na garantia dos direitos e que contribua para a pacificação social e para o desenvolvimento do país”.
A ministra estruturou sua fala em três grandes eixos — Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento. “Esse percurso demonstra que cada entrega institucional da Justiça Militar da União faz parte de um projeto maior alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e ao compromisso dessa justiça especializada com o Brasil”.
