Brasil Lula pediu o desbloqueio de bens para pagar os seus advogados
Por Redação O Sul | 27 de abril de 2018
Nessa sexta-feira, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em primeira instância, que desbloqueie bens do líder petista e do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, falecida em fevereiro de 2017.
De acordo com a defesa, a cargo de Cristiano Zanin Martins e seus colegas, a impossibilidade de acesso ao patrimônio dificulta a “subsistência” do ex-presidente e a de seus familiares, bem como o seu direito dele à defesa.
Condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo referente ao triplex do Guarujá (SP), Lula está preso há três semanas em uma sala especial da Polícia Federal em Curitiba (PR).
Ele se apresentou às autoridades na noite de 7 de abril (sábado), em São Paulo, mais de 24 horas após o prazo determinado pelo juiz federal para que se entregasse. Poucas horas depois, desembarcou na capital paranaense, transportado de avião.
Para atender à decisão de Moro de impor uma multa de 16 milhões de reais por reparação de danos no caso do tríplex do Guarujá, foram bloqueados 9 milhões de reais em planos de previdência privada de Lula e 606 mil reais em quatro contas bancárias, além de imóveis e carros.
Marisa Letícia
No caso de Marisa, cuja morte (em decorrência de um acidente vascular cerebral, aos 66 anos) determinou a extinção de sua punibilidade no processo, os advogados querem o desbloqueio de metade dos valores das contas e dos planos da BrasilPrev, do Banco do Brasil.
“Como dizer que o Estado de Direito não está em xeque se é negado ao Primeiro Peticionário o direito à própria subsistência e, ainda, ao elementar direito de defesa, em razão do açodado bloqueio de todos os seus recursos de origem lícita? Como suportar os custos de uma defesa diante desse cenário?”, questionam os advogados de Lula.
Custos
Eles argumentam que o direito à ampla defesa envolve a contratação de técnicos “em diversas áreas”. Também mencionam despesas com deslocamentos de advogados e custas processuais nas sete ações penais às quais ele responde no Paraná e no Distrito Federal.
“Os defendentes do Primeiro Peticionário terão que se deslocar para diversos locais do País, exigindo gastos com passagens aéreas e demais despesas decorrentes da viagem”, argumenta o pedido. Os advogados de Lula, que costumam criticar supostos abusos de Moro no processo, ainda indagam se há um plano para “asfixiar a defesa pela completa ausência de recursos”.
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