Por Redação O Sul | 7 de março de 2018
Após ver negado o habeas corpus em que pedia para evitar a execução imediata da pena depois da conclusão do processo envolvendo o triplex no Guarujá no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como única esperança contra a prisão o STF (Supremo Tribunal Federal).
E o Supremo teria que atuar rapidamente; afinal, o petista poderá ser obrigado a cumprir, em breve, a pena de prisão de 12 anos e um mês. A expectativa é de que o Tribunal que condenou o petista julgue a apelação da defesa ainda esse mês, logo após a volta de férias do desembargador Victor Laus, que retoma ao trabalho no próximo dia 23.
Segundo levantamento feito pelo jornal com base em decisões anteriores, os desembargadores costumam levar 37 dias para analisar um embargo de declaração, o que levaria a uma decisão no mês de março. Segundo uma súmula do TRF-4, após a análise do recurso, o réu deve começar a cumprir pena.
Mas, se na segunda instância o cenário é ruim para o petista, no STF a situação não é muito diferente. Isso porque não há previsão de que o Supremo discuta nos próximos dias o tema das prisões após a condenação em segunda instância.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não definiu nem quando, nem se vai pautar em plenário o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Há um mês, o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, remeteu o pedido de habeas corpus de Lula feito ao Supremo ao plenário e até poderia forçar o julgamento, mas quer que Cármen Lúcia agende primeiro o julgamento de duas ações que debatem a prisão de condenados em segunda instância — e que não tratam de nenhum caso específico.
A pressão sobre ela aumenta a cada dia para colocar o julgamento na pauta.
Assim, agora, a questão no radar é se o Supremo pautará a matéria antes da publicação da decisão final do TRF-4. Caso não, há grandes chances de Lula ser preso.
Pesquisas
Do ponto de vista eleitoral, qual seria o efeito de uma possível prisão de Lula? Há quem acredite que ele poderá sofrer um significativo abalo nas pesquisas de intenção de voto, que hoje lidera com folga. Por outro lado, existe a possibilidade de a narrativa da perseguição político encontrar respaldo em parcela do eleitorado, o que poderia ajudar o ex-presidente.
Mesmo que Lula esteja cada vez mais distante de ter o direito de disputar a sucessão de Michel Temer no Palácio do Planalto, analistas concordam que ele terá papel relevante no processo eleitoral, independentemente da candidatura. Monitorar as possíveis respostas a novos episódios envolvendo o líder petista, portanto, é preciso.
Veja duas avaliações para as consequências eleitorais de uma prisão.
Crescimento
Com base no histórico do ex-presidente em episódios teoricamente adversos, é possível que a reação em intenções de voto seja positiva. Essa foi uma hipótese abordada por Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, em entrevista concedida em fevereiro. “Durante o auge do noticiário sobre o ‘mensalão’, Lula perdeu prestígio e depois acabou recuperando. Mais recentemente, na condução coercitiva e no depoimento, que foram amplamente divulgados, ele ganhou popularidade. Essa resistência que Lula apresenta perante a opinião pública, baseada na lembrança que as pessoas têm de seu governo, principalmente os menos favorecidos, me faz crer que, com a eventual prisão ou mesmo mais pessoas tomando conhecimento da condenação, ele tem tendência a ser beneficiado. Mas isso com base no que já aconteceu. É claro que agora há um dado concreto, que é a condenação”, afirmou na ocasião.
Queda
Por mais que o líder petista tenha mostrado resiliência em outros momentos, a eventual prisão configura um novo cenário e pode afetar negativamente seu potencial eleitoral. Essa é a avaliação do analista político Carlos Eduardo Borenstein, da consultoria Arko Advice. “É grande a possibilidade de a prisão abalar muito seu capital político. É outro cenário. As imagens, toda a repercussão, isso tudo vai gerar um abalo.
Até pela dimensão que a Lava-Jato tomou e o combate à corrupção”, observou. Para ele, mesmo que uma parcela significativa do eleitorado se mantenha ao lado de Lula, os impactos tendem a ser grandes. “A partir de uma eventual prisão, o eleitor pode enxergar sua imagem um pouco diferente do que se tem hoje”, complementou.
