Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2018
A condenação unânime pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) é apenas o mais recente dos problemas enfrentados com a Justiça pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O futuro próximo do homem que governo o País por duas gestões consecutivas (2003-2010) é um caminho pessoal e político repleto de obstáculos que tornam cada vez mais distante a hipótese de um terceiro mandato no Palácio do Planalto.
Fontes apontam para o final de março, no máximo, a publicação da sentença do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em primeira instância) na ação em que o líder petista é acusado de ter recebido R$ 870 mil das empreiteiras Odebrecht e OAS, por meio de reformas em um sítio na cidade de Atibaia (SP).
Uma segunda condenação é dada como praticamente certa por quem conhece o processo, provavelmente mais bem detalhado e com mais evidências que o próprio caso do triplex do Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado em segunda instância pelo TRF-4 na última quarta-feira.
O ex-presidente ainda enfrenta mais quatro processos, que vão de formação de quadrilha a obstrução da Justiça e estão sendo tocados em outras varas e no STF (Supremo Tribunal Federal). E, mesmo com ações que já podem lhe custar uma vida em condenações, se todas forem confirmadas, o ex-presidente segue na mira do Ministério Público.
Novas investigações, decorrentes de acordos de delação premiada firmados por executivos da Odebrecht, avançaram e mais uma vez, atingem o ex-presidente. “Ainda demora um pouco, mas tem coisa grande vindo por aí”, prevê uma fonte ligada à força-tarefa.
Planos eleitorais
Novas condenações e novas acusações pioram a situação pessoal do petista, mas não necessariamente a sua condição eleitoral. Apesar de a condenação em segunda instância, quando analisados todos os recursos ao TRF-4, torná-lo inelegível pela Lei da Ficha Limpa, o tribunal responsável por Lula ser ou não candidato é o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). E isso apenas depois do petista registrar sua candidatura, em 15 de agosto.
Por lei, depois do registro feito, o TSE analisa se há algum impedimento para a candidatura. Se houver, ela é impugnada. Até lá – possivelmente em setembro – Lula poderia manter sua campanha, e pretende fazê-lo. O caminho, no entanto, será marcado por recursos judiciais que, antes de garantir uma candidatura, buscarão manter Lula fora da prisão.
Unanimidade inesperada
O resultado por unanimidade no TRF-4, inclusive no aumento da pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês em regime fechado, não estava no horizonte dos advogados de Lula, revelam pessoas próximas à defesa do líder petista. Em casos de repercussão, é a primeira vez que os desembargadores da 8ª turma do Tribunal em Porto Alegre concordam em tudo, inclusive no tamanho da pena.
Isso reduziu a possibilidade dos recursos a serem apresentados nessa instância aos chamados embargos de declaração, em que a defesa pode apenas pedir esclarecimentos sobre os pontos da sentença e costumam ter uma solução em no máximo dois meses. Depois disso, o processo está pronto e o juiz inicial do caso, Sérgio Moro, pode determinar a prisão.
Segundo a assessoria do TRF-4, mesmo as férias dos desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen, programadas para as próximas semanas, não adiariam esse processo. A informação é de que a turma continua a funcionar normalmente com os desembargadores convocados para substituí-los.
Críticas
Ao participar de um reunião aberta da Executiva Nacional do PT em São Paulo, nessa quinta-feira, Lula acusou os desembargadores da 8a Turma do TRF de formarem um “cartel” para condená-lo por unanimidade, e disse não ter “nenhuma razão para respeitar a decisão”.
Em entrevista depois do resultado do julgamento, Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula, afirmou que a defesa ainda irá esperar a publicação do acórdão – o que deve ocorrer no final da semana que vem – para então decidir as ações daqui para frente.
É fato, no entanto, que a defesa entrará com os embargos de declaração, porque apenas depois deles analisados poderá mover a ação para os tribunais superiores, onde é possível entrar com ações cautelares e pedir liminares com efeito suspensivo, da prisão e da inelegibilidade.
De acordo com a assessoria do TRF, depois de receber a intimação para dar ciência do acórdão, a defesa deverá fazê-lo em dez dias. Depois de tomar conhecimento, terá mais dois dias para apresentar os embargos. Quando a campanha eleitoral começar a esquentar, em abril deste ano, Lula estará dependendo dos tribunais superiores para saber se poderá passá-la fora da prisão.
