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Economia Lula quer indicar uma mulher para a diretoria do Banco Central

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Em 2024, presidente indicou Izabela Correa para integrar o colegiado da instituição. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer indicar uma mulher para uma das duas diretorias do Banco Central (BC). Ele expressou o desejo a interlocutores diretos. A intenção só será concretizada, no entanto, se de fato surgir um nome que se encaixe no cargo – e que aceite a tarefa. Em 2024, ele indicou Izabela Correa para ocupar a diretoria de Cidadania e Supervisão de Conduta da instituição.

A prerrogativa de indicar diretores do BC é exclusiva do presidente da República. Para isso, ele tem ouvido especialmente o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad – de quem já recebeu sugestões.

O assunto esquentou nesta semana depois que um dos nomes apresentados por Haddad – Guilherme Mello, atual secretário de Política do Ministério da Fazenda – vazou para a imprensa. Ele enfrenta resistência do mercado financeiro.

O ministro esclareceu em entrevista à BandNews FM, na terça (3), que também sugeriu Tiago Cavalcanti, professor de Cambridge, para a diretoria. Frisou, no entanto, que eram apenas sugestões. E que Lula ainda não definiu quem serão os escolhidos (ou escolhidas).

Empresários também tentam emplacar nomes já levados ao Palácio do Planalto.

Escolha

A escolha da diretoria do BC passou por mudanças significativas com a Lei Complementar nº 179 de 2021, que estabeleceu a autonomia da instituição. O processo envolve indicações políticas pelo Poder Executivo e aprovação técnica/política pelo Poder Legislativo.

* Indicação: Os nomes para presidente e os cinco diretores do Banco Central são indicados pelo Presidente da República.

* Sabatina e aprovação: Após a indicação, os candidatos passam por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

* Votação: Após a sabatina, o nome precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para assumir o cargo.

Autonomia e mandatos

A principal mudança de 2021 é que os mandatos dos diretores do BC não coincidem com o mandato do presidente da República, visando reduzir a interferência política na política monetária (juros/inflação):

* Duração: O mandato é de 4 anos.

* Escalonamento: Os mandatos são trocados de forma escalonada. Dois diretores assumem no 1º ano, dois no 2º, dois no 3º (incluindo o presidente do BC) e dois no 4º ano de um mandato presidencial.

* Recondução: É permitida uma única recondução ao cargo.

Embora a indicação final seja do Presidente da República, o processo geralmente envolve o Ministro da Fazenda, que sugere nomes alinhados à política econômica do governo, passando por validação política antes de ir ao Senado.

Mudanças recentes

A diretoria passa por renovações periódicas. Por exemplo, no final de 2025 e início de 2026, novas indicações e exonerações foram formalizadas para preencher vagas na diretoria colegiada.

Exoneração

Com a autonomia, um diretor do BC só pode ser exonerado antes do fim do mandato em situações específicas, como:

* A pedido do próprio diretor.

* Pelo Presidente da República, mas precedida de autorização do Senado, deliberada por maioria absoluta.

* Por condenação penal transitada em julgado ou falta grave. (Com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo)

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