Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou a aposta nos conselhos de participação popular para governar. Em dois meses de mandato, ele criou ou recriou quatro desses fóruns de debate de políticas públicas. Marca das gestões petistas anteriores, a instalação dos conselhos foi alvo de críticas pela pouca efetividade de atuação e pelo risco de cooptação de movimentos sociais.
Nos seus dois primeiros governos, entre 2003 e 2010, Lula montou 15 conselhos. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que ele criou mais grupos que os antecessores Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso juntos. Os três ex-presidentes criaram 11.
A recriação desses grupos por Lula se contrapõe à política adotada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, ao assumir, extinguiu diversos conselhos federais. A medida foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entidades nacionais e internacionais avaliaram que a decisão tinha o interesse de “desmontar” mecanismos de participação popular. A extinção dos fóruns foi feita em paralelo à redução de investimentos e ações na área social.
Lula assinou, no primeiro dia de seu terceiro mandato, um decreto que autorizou a recriação dos conselhos Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e de Juventude e de Fomento e Colaboração. Numa outra cerimônia no Planalto com a presença de representantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Sem Terra (MST), o presidente criou o Conselho de Participação Social, uma idealização atribuída à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O grupo deve funcionar como um fórum de negociação entre militância e governo.
Todos esses colegiados estão subordinados à estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, chefiada pelo ministro Márcio Macêdo. Cada grupo tem um estatuto próprio, que estabelece seus integrantes, a periodicidade dos encontros e as políticas públicas que devem ser discutidas. O governo, porém, ainda não concluiu a organização das funções de todos os conselhos.
Representação
O Conselho de Participação Social, por exemplo, teve suas atribuições definidas em decreto e deve ter 68 representantes de movimentos e entidades da sociedade civil. As reuniões devem ocorrer a cada três meses.
Um dos principais objetivos dos integrantes desse grupo é fazer com que o governo crie um orçamento participativo no Plano Plurianual (PPA). Segundo o decreto assinado por Lula, o objetivo do grupo é “assessorar o presidente da República no diálogo e interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares”, sendo, portanto, uma instância consultiva.
Durante a cerimônia de criação do grupo, Lula pediu aos movimentos populares que tivessem paciência com o governo, pois, segundo ele, a montagem dos ministérios ainda era recente por causa das crises que desestabilizaram o País nos últimos anos. Afirmou ainda que as entidades seriam tratadas com “igualdade” e teriam suas demandas ouvidas pela Presidência e ministros.
Até o momento, porém, ainda não há definição de todos os integrantes do Conselho de Participação Popular.
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