Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reunir líderes na próxima semana para convencê-los a manter o veto às emendas de comissão e, com isso, evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União logo no início deste ano.
O primeiro encontro será de ministros com os líderes partidários. Depois, será a vez do próprio presidente Lula entrar em campo para conversar com os parlamentares.
Se o veto às emendas de comissão for derrubado, o governo vai ter de fazer um corte de R$ 10 bilhões, que atingiria programas sociais.
O valor é referente à soma de R$ 5,6 bilhões das emendas vetadas, e mais R$ 4,4 bilhões por causa da inflação do ano passado, que foi menor do que a prevista no projeto do Orçamento, e acabou reduzindo o teto das despesas neste ano.
Mesmo com o veto, as emendas parlamentares já vão ficar em R$ 47,5 bilhões em 2024, o maior volume desde que foram criadas, retirando espaço para o governo manejar as verbas livres do Orçamento da União, que ficam um pouco acima de R$ 100 bilhões.
Segundo o governo, havia um acordo informal com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que o montante das emendas de comissão ficaria em no máximo R$ 11 bilhões.
Na reta final de votação do Orçamento da União no ano passado, relatores setoriais aumentaram essas emendas em R$ 5,6 bilhões, retirando recursos de programas como Minha Casa, Minha Vida, Vale Gás e Farmácia Popular.
Arthur Lira chegou a programar uma reunião com líderes no início desta semana para debater o veto presidencial, mas o encontro foi desmarcado por falta de quórum e ficou para a próxima semana.
Nesta segunda-feira (5), ocorre a reabertura oficial dos trabalhos do Legislativo em 2024, e o veto de Lula vai ser um dos principais temas deste retorno dos parlamentares a Brasília.
Reoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que há um acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional para manter a desoneração em folha para 17 setores da economia.
Com o retorno das atividades parlamentares, o Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.202/2023, que reonera a folha de pagamento de forma gradual, ampliando os impostos de contratação de funcionários das empresas que mais empregam no Brasil.
De autoria do Ministério da Fazenda, a MP gerou atrito entre o governo Lula e o Legislativo, pois os parlamentares aprovaram para manter a desoneração em folha, o presidente Lula vetou o projeto e o Congresso derrubou o veto.
Com a lei promulgada pelo Congresso para estender a desoneração até 2027, o ministro Fernando Haddad criou uma medida provisória (MP) invalidando a decisão do Poder Legislativo.
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