Por Redação O Sul | 5 de fevereiro de 2018
Um mês depois de Cristiane Brasil (PTB-RJ) ter sido nomeada ministra do Trabalho pelo presidente Michel Temer, a maioria dos deputados do seu partido se diz favorável a que o chefe do Executivo insista em empossá-la no cargo. A posse está suspensa por decisão da Justiça.
Dos 15 colegas de bancada de Cristiane, dez afirmaram que o governo deve insistir em dar posse à deputada; um disse que o governo deve desistir; dois não quiseram comentar; e dois não foram localizados. A enquete foi feita pelo site G1.
Nesta terça-feira (06), após a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, os integrantes da bancada do PTB na Câmara dos Deputados devem se reunir para discutir o assunto. Cristiane foi nomeada ministra do Trabalho em 4 de janeiro. Mas, quatro dias depois, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a posse, atendendo a um pedido segundo o qual a deputada feriu o princípio da moralidade por já ter sido condenada por dívidas trabalhistas.
Temer insiste na nomeação devido ao compromisso firmado com o presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, pai de Cristiane, e para assegurar a fidelidade da bancada da legenda na votação da reforma da Previdência, prevista para este mês.
Depois de a Justiça negar vários recursos da deputada, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que liberou a posse. Mas, dois dias depois, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a posse novamente, em caráter liminar, até a Corte tomar uma decisão definitiva sobre o assunto. Não há data marcada para o julgamento do caso.
Argumentos
Para o deputado Josué Bengston (PTB-PA), a situação de Cristiane é “ruim”, mas o governo, na avaliação dele, deve insistir na nomeação porque houve uma interferência “indevida” do Poder Judiciário no assunto. “O governo deve ir até as últimas consequências. A Cristiane está em uma situação ruim, mas o governo deve insistir. O Judiciário interferiu de forma indevida, foi um absurdo”, disse.
Na mesma linha, o deputado Wilson Filho (PTB-PB) avalia que, como Cristiane é “competente” e conta com a indicação do partido para o ministério, o governo deve esperar uma decisão final da Justiça sobre o assunto.
Jorge Côrte Real (PTB-PE) acrescenta que, como a escolha de ministros é atribuição do presidente da República, “se chegou até aqui, que vá até o final, que espere a decisão do Supremo”.
Para Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), se a Justiça barrar a posse de Cristiane, poderá fazer isso mais vezes. “É um desgaste para o governo e um desgaste político para todos nós do partido. [Mas] para mim, o governo vai até o fim.”
Único deputado do PTB que disse ser contrário ao governo insistir na nomeação de Cristiane Brasil, Sérgio Moraes (PTB-RS) afirmou que, para ele, o partido deveria indicar um nome técnico para assumir o ministério.
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