Por Redação O Sul | 13 de janeiro de 2017
Um levantamento feito pelo Ministério da Educação mostra que a maior parte dos municípios brasileiros não paga o piso salarial aos professores da rede municipal de ensino. Entre os municípios de todas as unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal, que enviaram os dados, 2.533 declararam que pagam um salário aos professores de pelo menos o valor do piso nacional. Isso representa 45% do total de 5.570 municípios brasileiros.
De acordo com o MEC (Ministério da Educação), as informações foram entregues pelos gestores municipais por vontade própria e são baseados na declaração de cada governo municipal. O levantamento foi feito entre setembro e novembro de 2016.
Os seguintes Estados declararam cumprir a lei do piso em novembro do ano passado: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo não prestaram informações, segundo o MEC.
Reajuste
Na quinta-feira (12), o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou um reajuste de 7,64% para o piso salarial dos professores a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O novo piso foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13).
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) apenas com os salários dos professores.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.
Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação. O reajuste de 2017 foi o menor desde 2009. O maior, de 22,22%, ocorreu em 2012. (AG)
