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Porto Alegre Mais de 2,7 mil contribuintes de Porto Alegre já regularizaram suas dívidas por meio do programa RecuperaPOA

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O IPTU é o tributo com maior participação até o momento

Foto: Divulgação
O IPTU é o tributo com maior participação até o momento. (Foto: Divulgação)

Até essa sexta-feira (19), o RecuperaPOA 2025, programa de recuperação fiscal da prefeitura de Porto Alegre, , registrou a adesão de 2.712 contribuintes.

O volume de negociações já soma R$ 23,6 milhões, sendo que R$ 6,9 milhões já foram efetivamente pagos, seja à vista ou por meio da primeira parcela dos acordos firmados.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é o tributo com maior participação até o momento, com 2.266 regularizações, em um total de R$ 4,8 milhões já pagos.

Em seguida aparece o Imposto sobre Serviços (ISS), que também concentra parte significativa dos valores parcelados e quitados.

A adesão deve ser feita preferencialmente pelo site recupera.poa.br, mediante login na conta gov.br. Para débitos com o DMLU, a adesão pode ser realizada diretamente pelo WhatsApp do Serviço de Arrecadação: (51) 99600-1595, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Podem aderir ao programa tanto pessoas físicas quanto jurídicas, mesmo que as dívidas já estejam inscritas em dívida ativa, protestadas ou em execução fiscal. Débitos já parcelados anteriormente, também podem ser incluídos.

O RecuperaPOA segue até o dia 31 de outubro e permite negociar dívidas relacionadas a todos os tributos da prefeitura, como por exemplo IPTU, ISSQN e ITBI, além de taxas e créditos não tributários inscritos em dívida ativa. O desconto máximo de 90% em juros e multas é concedido para pagamento à vista. Para parcelamentos em até seis vezes, o abatimento chega a 85%; em até 12 vezes, a 80%; e acima disso, a 40%. É possível parcelar em até 60 meses.

“O RecuperaPOA é uma chance para os contribuintes regularizarem suas dívidas com o município, aproveitando descontos significativos em juros e multas. Mais de dois mil já aderiram, e ainda há tempo para ficar em dia”, afirma a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini.

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