Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2022
Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Tarifa Zero BH mostra que, até esta sexta-feira (28), 318 municípios definiram que terão transporte público gratuito no domingo (30), quando acontecerá o segundo turno da eleição.
A pesquisa levantou as cidades com tarifa zero através de duas categorias:
– 277 municípios já estabeleceram oficialmente que fornecerão a gratuidade, por meio de decisões das prefeituras;
– 41 tiveram a medida divulgada apenas como promessa, ainda sem confirmação oficial.
Juntos, esses 318 municípios têm 96,5 milhões de habitantes que devem ser beneficiados pelas decisões, de acordo com o levantamento. No primeiro turno, apenas 62 cidades adotaram gratuidade no transporte público.
Além destes municípios, há outras 44 cidades no país que já têm tarifa zero o ano todo e, por isso, não foram listadas no levantamento.
O crescimento expressivo entre o primeiro e segundo turno é explicado por protestos da sociedade e decisões recentes favoráveis ao movimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), explica Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade do Idec.
Ele comemora o número e diz que será uma “experiência social e de mobilidade muito importante”.
“Tem dois impactos importantes: o primeiro, claro, facilitar que pessoas possam ir votar, incentivar o direito ao voto. Em segundo, gerar uma experiência muito importante de acesso de milhões de pessoas ao transporte gratuito, para elas verem que essa política é possível”, diz.
O Estado com o maior número de cidades que terão transporte gratuito é São Paulo, com 142. A quantidade quase quadruplicou após determinação da Justiça do Estado que atingiu sistemas intermunicipais de transporte. No Rio Grande do Sul, pelo menos 19 cidades terão passe livre.
O único estado sem cidades com gratuidade total até a última atualização do levantamento é o Acre – na capital Rio Branco, a passagem será livre em apenas um trecho – na viagem de volta, para quem apresentar o comprovante de votação.
Todas as capitais e o Distrito Federal terão um esquema especial de gratuidade no transporte público no domingo (30), dia do segundo turno das eleições para presidente e governadores em 12 estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Segundo a decisão de Barroso, os prefeitos que decidissem pela gratuidade não seriam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os gestores municipais a ofertarem linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares. Além disso, o serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral.
Em Porto Alegre, conforme a lei complementar 961/2022, sancionada no dia 18 de outubro, o domingo de eleições será de passe livre. No primeiro turno das eleições foram cerca de 5,6 mil viagens e 303 mil passageiros transportados. Para o segundo turno, serão aproximadamente 6 mil viagens, com estimativa de transportar 360 mil, mas capacidade para 500 mil passageiros. O custo da operação está estimado em cerca de R$ 1,2 milhão, segundo o Executivo municipal. As informações são do portal de notícias G1, da Agência Brasil e da prefeitura de Porto Alegre.
