Brasil Mais de 40% dos deputados federais eleitos são a favor da cobrança da mensalidade de alunos ricos no ensino público superior
Por Redação O Sul | 28 de novembro de 2018
Ao menos 41% dos 513 deputados federais eleitos que tomam posse em 2019 dizem que são a favor da cobrança de mensalidade de alunos ricos no ensino superior, mostra um levantamento realizado pelo site G1. Favoráveis à cobrança de mensalidade de alunos ricos no ensino superior público: 208 (41%); contrários à cobrança de mensalidade de alunos ricos no ensino superior público: 167 (33%); Não quiseram responder a essa pergunta: 37 dos 412 que responderam ao questionário.
Projetos sobre a cobrança em universidades
Durante a campanha eleitoral, a cobrança de mensalidade no ensino superior público para alunos ricos foi sugerida por parte dos presidenciáveis. No Congresso, ao menos uma proposta pretende mudar a Constituição para permitir que as universidades públicas cobrem de alunos com condições financeiras. A PEC 366 de 2017, proposta pelo deputado Andrés Sanchez (PT-SP), aborda esse assunto e está na coordenação de comissões permanentes.
Atualmente, o inciso 4 do artigo 206 da Constituição Federal determina que um dos princípios do ensino é a “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”. Não é a primeira vez em que uma proposta sobre o assunto tramita no Congresso. Em maio de 1997, por exemplo, o senador Edison Lobão, então filiado ao PFL do Maranhão, apresentou uma PEC que já previa a cobrança do ensino em universidades públicas aos alunos que tenham condições de pagar. A proposta foi retirada de tramitação por Lobão em junho de 1997.
Gratuidade
O principal argumento contra a gratuidade é que a maioria dos alunos da rede pública está entre os brasileiros de renda mais alta, que em tese poderiam pagar. Dados do IBGE mostram que, em 2005, 80% dos graduandos das universidades públicas estavam entre os 40% de maior renda no País.
Medidas como a instituição da política de cotas reduziram esse percentual, mas esses alunos continuam sendo a maioria – eram 61% do total em 2015. Já a participação da base da pirâmide (40% mais pobres) passou de 8% para 22% no período.
O Banco Mundial recomenda que o governo amplie oferta de bolsas (programas como o Prouni) e empréstimos (programas como o Fies) para garantir acesso de alunos de renda menor ao ensino superior público.
Metodologia
Entre os dias 5 e 23 deste mês, o site G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 18 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos. Todos os 513 deputados foram contatados – 412 (80%) responderam e 101 (20%) não responderam ou prometeram enviar as respostas, mas não o fizeram.
Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail, aplicativos de mensagens ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não será feita de forma individualizada.
