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Economia Mais de 5 mil produtos do Brasil já entram na Europa isentos de taxa

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Depois de mais de 25 anos de negociações, entrou em vigor o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). (Foto: Reprodução)

Depois de mais de 25 anos de negociações, entrou em vigor o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que cria uma área de livre comércio entre dois blocos que, juntos, têm 720 milhões de habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) de 20,7 trilhões de euros (cerca de US$ 24,3 trilhões). Com o acordo – assinado em janeiro deste ano em Assunção, no Paraguai, e formalizado no Brasil por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgado na última terça-feira –, Mercosul e União Europeia (UE) iniciam agora um processo de redução gradual de tarifas de importação de produtos que comercializam entre si.

De início, a tarifa zero atingirá mais de 5 mil produtos brasileiros exportados para a UE – o que equivale a mais de 80% das exportações de bens do Brasil ao bloco europeu em 2025 –, pelos cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e cerca de 39% dos itens agropecuários, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o acordo deve ter um impacto nas exportações brasileiras para o bloco europeu de cerca de US$ 1 bilhão já nos primeiros 12 meses de vigência.

A UE é o segundo principal destino das vendas externas brasileiras, e a corrente de comércio (que inclui exportações e importações) entre o Brasil e a União Europeia atingiu um nível recorde em 2025, de US$ 100 bilhões, com ligeiro déficit para o Brasil.

Além dos produtos que passam a contar já com tarifa zerada de importação, outros terão taxas caindo de forma escalonada. Os prazos até a isenção completa podem chegar a dez anos na UE e a 15 anos para produtos exportados pelo Mercosul. A redução gradual de tarifas para itens considerados mais sensíveis serve para que as empresas tenham mais tempo de adaptação às novas regras.

O acordo prevê ainda exceção para veículos elétricos, híbridos e novas tecnologias, que terão um prazo maior de proteção até terem as tarifas zeradas – 18 anos para os elétricos e híbridos, 25 para veículos a hidrogênio e 30 para os demais.

“O mercado europeu é muito maior do que o Mercosul. É um mercado importante para muitos produtos e traz perspectivas de fazer a diferença já a partir do primeiro ano”, diz o diplomata Roberto Jaguaribe, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e ex-presidente da Apex.

Jaguaribe diz ainda que, além do comércio, há uma dimensão mais importante para o Brasil nos próximos anos. “O acordo vai ter mais valor para o País em função dos investimentos (que o País vai atrair), ainda mais do que as importações e exportações.”

O acordo tem dois instrumentos jurídicos. O que entrou em vigor é o Acordo de Comércio Provisório. Ficou para depois o Acordo de Parceria, que envolve os pilares político e de cooperação e inclui compromissos ambientais, direitos trabalhistas e diálogo institucional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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